Execução de obras com recursos do PAC na Capital é foco de reunião na AL

Com o propósito de discutir com os moradores da Capital e com representantes da prefeitura e da Câmara de Vereadores de Palmas o andamento das obras de drenagem e pavimentação asfáltica em diversas quadras no município de Palmas, a Assembléia Legislativa realizou nesta terça-feira, dia 22, no Plenarinho desta Casa de Leis, uma audiência pública para debater o assunto. A reunião foi conduzida pelo deputado Marcello Lelis (PV) na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes e Desenvolvimento Urbano e Serviço, em atendimento a um requerimento do parlamentar, aprovado na semana passada. “Nossa intenção é obter da prefeitura um cronograma para a conclusão dessas obras iniciadas em 2008 e paralisadas por diversas vezes, por irregularidades em licitações”, comentou Lelis. Ele também enfatizou que encaminhou ofícios e requerimentos na tentativa de acompanhar a execução, mas não obteve resposta da administração municipal. “Acreditamos que, com esse debate, possamos esclarecer o caso e definir soluções”. Durante a reunião, o secretário de Infra-Estrutura e Serviços Públicos de Palmas, Jair Correia Júnior, explicou os motivos que levaram a prefeitura a refazer o cronograma de execução do serviço nas quadras 212, 305, 405 e 605 Sul e também da 405, 406, 506 Norte e do Jardim Aureny III. As obras foram iniciadas em junho de 2008, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, paralisadas em agosto do mesmo ano e retomadas em agosto de 2009. Ele justificou que a lentidão na realização das obras se deve à morosidade na liberação dos recursos. “Estamos esperando uma decisão da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a autorização da antecipação dos recursos. Com a assinatura do documento, vamos sair do regime especial e teremos a antecipação do financiamento, o que vai permitir que as obras sejam aceleradas”, disse o secretário municipal. A reunião contou com a participação de diversos moradores que aproveitaram a oportunidade para expor a insatisfação com a falta de infra-estrutura nos bairros e as dificuldades enfrentadas devido ao excesso de poeira e de valas abertas nas ruas. Depois de muita discussão que também teve a participação do vereador Lúcio Campelo (PR), representante da Câmara Municipal e dos técnicos da Prefeitura, a audiência foi finalizada sem uma definição sobre a data de entrega das obras. O deputado Marcello Lelis se comprometeu em ir pessoalmente à prefeitura buscar informações sobre o novo cronograma das obras de todas as quadras para repassar para os participantes da audiência a data de conclusão do serviço. (Maisa Medeiros)