Luana Ribeiro propõe moção de aplausos à Lei Maria da Penha

A deputada Luana Ribeiro (PR) apresentou, na sessão desta terça-feira, dia 10, a proposta de Moção de Aplausos pelos quatro anos da sanção presidencial da Lei Maria da Penha. Luana destaca que a lei tem dado segurança às mulheres vítimas de violência doméstica, tendo como principal fator o aumento no rigor das punições aos agressores de mulheres, quando ocorrido no âmbito doméstico e familiar. Para a deputada, a nova lei veio fazer valer a proteção e liberdade explícita na Constituição Federal. “A violência contra as mulheres é como uma chaga aberta a devorar a dignidade das pessoas em toda a parte do mundo que são submetidas a atrocidades simplesmente por ser mulher, são espancadas, violentadas, humilhadas, agredidas fisicamente e psicologicamente. Enfim, hoje no Brasil, pode se dizer que as mulheres são protegidas pela Lei Maria da Penha”, lembra Luana. A Lei Maria da Penha ou Lei n° 11.340 completou quatro anos de sanção presidencial neste 7 de agosto. Ela passou a vigorar, efetivamente, no dia 22 de setembro de 2006. Já no dia seguinte, após sua validade, o primeiro agressor foi preso, no Rio de Janeiro, após tentar estrangular a ex-esposa. (Elpídio Lopes)