Halum defende isenção fiscal para boi na entressafra
Ao fazer uso da palavra durante a sessão da manhã desta quinta-feira, dia 14, o deputado César Halum (PPS) solicitou à Secretaria da Fazenda (Sefaz) que atenda à solicitação do Sindicato das Indústrias Frigoríficas do Estado do Tocantins sobre o ajuste do ICMS para o abate do boi.
De acordo com o deputado, os frigoríficos do Estado estão com as atividades praticamente paralisadas. A ociosidade se deve à seca que ocasiona a magreza do gado. “Não há quantidade suficiente de boi para abate, o boi está magro e tem empresa que já está dando férias coletivas”, explicou Halum.
O parlamentar afirmou que, para manter a produção de carne nos níveis normais, os frigoríficos precisam comprar boi no Pará, onde o ICMS é de 7%, enquanto o do Tocantins é de 2%, o que inviabiliza as operações, pois traz prejuízos para os produtores. “E não podemos nos dar ao luxo, diante da crise de desemprego que o Estado enfrenta, de assistir à dispensa de mais trabalhadores”, ressaltou.
“Os produtores estão aguardando que a Secretaria da Fazenda promova um ajuste fiscal que viabilize a compra do boi no Pará, concedendo a isenção do ICMS durante a entressafra”, explicou César Halum. “O Estado perde na produção, mas vai continuar ganhando, por meio do poder de compra dos trabalhadores e também com a venda da carne”, completou. (Patrícia de Assis)