O deputado Stalin Bucar (PR) criticou na tribuna da Assembléia, essa semana, declarações a respeito da atuação do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) feitas pela senadora Kátia Abreu (Dem), que afirmou recentemente que o órgão funciona como um “balcão de negócios” para venda de licenças ambientais. O deputado defendeu o instituto afirmando que o Naturatins tem agido em seus procedimentos técnicos e administrativos com total lisura.
Stalin também defendeu os servidores do órgão que, na sua opinião, são profissionais íntegros e que se sentiram ofendidos pelas declarações da senadora. Em plenário, ele leu uma nota de repúdio sobre o assunto, assinada por membros da Associação dos Servidores do Naturatins. Confira, a baixo, a íntegra da nota.
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Servidores do Naturatins – Instituto Natureza do Tocantins, MATINTA PERERA, repudia em nome de todos os servidores do órgão, as declarações da senadora Kátia Abreu (DEM), feitas junto à imprensa na quarta-feira, 24, na qual acusa o Naturatins de ter se transformado em um “balcão de negócios”, onde se vendem licenças ambientais.
A Associação esclarece que o Naturatins é composto pelo gestor, diretores, coordenadores, gerentes e servidores em geral, e quando a senadora acusa o Naturatins, atinge toas as categorias de servidores que aqui desempenha de forma íntegra e honesta suas funções.
Esclarecemos ainda que o ato de emitir licenças não é de competência exclusiva da presidência, pois, envolve desde o técnico que vai ao campo realizar vistorias, passando pela diretoria competente e finalizando na Assessoria Jurídica, que emite seu parecer validando ou indeferindo o trabalho realizado pelos técnicos. Sendo assim, somente após toda análise jurídica e legal é que é emitida a licença ambiental ou qualquer outro ato assinado pela presidência.
A associação reconhece ainda a lisura e transparência do atual gestor na condução do órgão, bem como, o desempenho e a celeridade na realização dos serviços prestados à população, fazendo dessa Instituição, uma das mais respeitadas pela opinião pública estadual.
São pais e mães que trabalham com dignidade para suprir suas famílias e para, de algum modo, contribuir no fortalecimento e crescimento do órgão. Dessa forma, em defesa dos trabalhadores desta Instituição, informamos que tal afirmação não procede e rejeitamos toda e qualquer acusação infundada relacionada aos servidores público desta instituição.
Palmas, 25 de novembro de 2010
Gustavo Setubal
Presidente da Associação