Atingidos pela construção de usinas voltam ao debate na Assembléia

A sessão ordinária de hoje, dia 2, foi suspensa para que os deputados pudessem receber o presidente do Movimento em Prol dos Atingidos por Barragens no Tocantins (MAB), Cícero da Rocha. Em seu pronunciamento, ele falou sobre as atividades da organização e a situação das populações ribeirinhas que, segundo ele, serão afetadas pelo futuro lago da Usina Hidrelétrica (UHE) de Estreito/MA. Cícero disse que o MAB iniciou suas atividades no Tocantins em 1999, quando ribeirinhos, indígenas e religiosos ligados à Pastoral da Terra, uniram-se para reivindicar seus direitos em função dos impactos sócio-ambientais resultantes da construção de represas para usinas hidrelétricas no estado. A entidade é autora da ação civil púbica que paralisou as obras da UHE de Estreito alegando que estudos de viabilidade da obra não foram feitos antes, mas durante o empreendimento. Sobre o assunto, o deputado César Halum (DEM), que solicitou a palestra, afirmou que busca “uma compensação financeira e ambiental adequada. O consórcio empreendedor não estabeleceu nada. As obras começaram e nada ficou definido”. Já Eli Borges (PMBD), enfatizou as desvantagens das obras. “O Tocantins não se beneficiou do valor da energia. Os ribeirinhos vivem, hoje, em crise e alguns até na mendicância. Está sendo um péssimo negócio para o Estado”, declarou. Para o deputado Amélio Caíres (PR) “o estado paga o valor mais alto de energia do país e recebe royalties (importância cobrada pelo uso e/ou comercialização) baixos”. Ângelo Agnolin (DEM) completou sugerindo que, “não podendo mudar a lei do ICMS, que dificilmente ocorrerá, podemos rever o valor dos royalties”. Outro parlamentar que se manifestou sobre o tema foi o deputado Iderval Martins (PMBD) ressaltou o lado positivo das obras e sua contribuição para o desenvolvimento do Estado: “não sou contra o MAB, mas acho que nós é que devíamos tomar a frente disso”. Para o presidente da Casa, Carlos Henrique Gaguim (PMBD), “as obras trarão empregos e desenvolvimento para o Tocantins e são uma prioridade para o governo”. (Glauber Barros).