Os deputados José Bonifácio (PR), Sargento Aragão (PPS) e José Roberto (PT) usaram a tribuna durante a sessão ordinária desta quinta-feira, dia 31, para comentar sobre o Golpe Militar de 1964, que é lembrado nesta data.
Ao final de sessão, o deputado Eli Borges (PMDB) que dirigia os trabalhos ressaltou a importância do momento que tanto enriquece a democracia como ensina, uma vez que todos os que estavam no plenário de fato acabaram por assistir a uma verdadeira aula de história do Brasil. Ele acrescentou que lamentava não ter, ainda, sido implantada a TV Assembléia para registrar um momento como esse.
O deputado José Bonifácio, o primeiro a se manifestar, fez um relato histórico dos fatos políticos que precederam o movimento e culminaram com o golpe. O republicano concluiu, destacando como contribuição as grandes obras realizadas pelos militares: a Usina Hidrelétrica de Itaipu no Paraná, o asfaltamento da BR 153, mais conhecida por Belém-Brasília, a instituição da aposentadoria rural, a construção da ponte Rio-Niterói, o programa Proálcool, e a conquista das 200 milhas marítimas, durante o governo do presidente Emílio Médici.
Sargento Aragão enfatizou “não concordar que, com a ditadura, tenha havido este avanço todo”, depois de reconhecer o mérito da aula de história dada pelo colega parlamentar.
Na opinião do representante do PPS, não há como justificar a censura aos veículos de comunicação, às artes, a perseguição política, as prisões, a tortura, assim como a supressão de liberdades individuais, do direito de ampla defesa e dos direitos políticos. “Durante aquele período, os textos legais eram aprovados sem o voto dos congressistas. E quando se sentia ameaçado, o governo militar cassava os deputados. Muitos políticos acabaram desistindo da vida pública tal o clima de terror institucionalizado”, justificou Aragão.
O deputado concluiu seu pronunciamento enfatizando que “o regime militar contribuiu para a concentração de renda, o aumento da pobreza, o aumento da fome, a devastação da Amazônia e a dilapidação dos recursos públicos em obras faraônicas inacabadas”.
Outro deputado que também discursou sobre o tema, José Roberto, lembrou que o golpe de fato aconteceu no dia 1º de abril, não no dia 31 de março. Ele acrescentou que “não há como pensar em algo de positivo em uma ditadura que paralisou as instituições públicas por mais de 30 anos e deixou três gerações em extremas dificuldades”.
José Roberto concluiu, afirmando que “o Brasil é o único País em que os militares não estão respondendo pelos seus crimes. Nós defendemos a comissão de verdade, que precisa ter força para identificar e punir os que utilizaram a tortura”. (Patrícia de Assis)