Assembléia volta a discutir o PlanSaúde

A Comissão de Saúde, Meio Ambiente e Turismo da Assembléia Legislativa voltou a discutir, na tarde desta terça-feira, dia 26, a problemática do Plano de Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins – PlanSaúde. A audiência mais uma vez aconteceu no plenarinho do Parlamento e foi proveniente de um requerimento do deputado Eli Borges (PMDB). A reunião foi dirigida pelo presidente da comissão, deputado Raimundo Palito (PP). Eli Borges afirmou que os encontros de ontem e o anterior, realizado em 14 de abril, tiveram como objetivo ouvir as partes envolvidas com a operacinalidade do PlanSaúde. A intenção, segundo o deputado, seria para que as partes encontrassem soluções em favor das cerca de 92 mil pessoas atendidas pelo plano, já que estão encontrando sérias dificuldades nos atendimentos médicos e odontológicos. Na reunião anterior, compareceram a presidente do Sindicato dos Médicos - Simed/TO - Janice Painkow e vários representantes dos servidores públicos do Estado que, juntos, levantaram problemas e sugestões que serviram de embasamento para esta reunião. No encontro desta terça-feira, não compareceram os representantes da Unimed Centro-Oeste e da Prodent. O deputado Raimundo Palito teve aprovado um novo requerimento que convoca as duas prestadoras de serviços do PlanSaúde, porém a data ainda não foi definida. Presente na reunião, o secretário Lúcio Mascarenhas ressaltou que “o PlanSaúde é o melhor plano público do País e que muitos estados estão copiando o modelo do Tocantins”. Ele eslareceu dúvidas sobre o plano e as ações do governo, inclusive sobre o aumento de 42 para 48 reais pagos por consultas e de 12% nos demais procedimentos médicos, além do acréscimo nas diárias de enfermarias de 103 para 115 reais. Mascarenhas afirmou que, dentro de 120 dias, será realizada licitação para a contratação de uma nova empresa que irá atender aos usuários do plano. A medida, segundo Mascarenhas, é porque a renovação do contrato com a Unimed Centro-Oeste é de apenas de 180 dias. A principal polêmica girou em torno da falta de atendimento médico, mesmo após o governo ter tomado algumas providências. A presidente Janice Painkow disse não ter poder obrigar os médicos a atenderem os pacientes do PlanSaúde. Janice acrescentou que, apesar das medidas do governo, para muitos médicos, o programa continua sem atrativo e que a reivindicação da classe é para que o governo alcance os 60 reais por consulta. Segundo Janice, o valor acima já é pago pela Unimed de Araguaína que orientando os médicos a não atenderem pelo valor atual. “A arrecadação do plano vem aumentando a cada ano e o pagamento dos serviços até o momento era o mesmo desde de 2003”, afirmou a presidente. Já o presidente do Sindicato dos Cirurgiões-Dentistas, Cícero Guimarães, salientou que a classe praticamente não deixou de atender e que a orientação é para que continue atendendo, “mesmo diante da falta de cumprimento do contrato por parte da Prodent”. O Governo apresentou os valores arrecadados e os gastos durante os três primeiros meses de 2011, sendo que o arrecadado foi R$26.318.334,71 e o gasto, R$30.137.812,58, resultando em um déficit de R$3.819.477,87. Além dos deputados Raimundo Palito e Eli Borges, estiveram presentes à reunião os parlamentares José Roberto (PT), Sargento Aragão (PPS), Josi Nunes (PMDB), José Bonifácio (PR), Freire Júnior (PSDB), Vilmar do Detran (PMDB) e Amália Santana (PT). Participaram do encontro ainda o procurador-geral de Jutiça Clenan Renaut de Melo, representantes da Defensoria Pública, Sindfiscal, Sintras, dentre outras entidades. (Elpídio Lopes)