Eli Borges recebe presidente da Associação de Magistrados Brasileiros
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, juiz Henrique Nelson Calandra, acompanhado de mais três magistrados foram recebidos pelo presidente em exercício da Assembléia Legislativa, deputado Eli Borges (PMDB) na manhã desta sexta-feira, dia 29, no gabinete da Presidência.
A visita, que está sendo realizada em todos os Estados da Federação, tem por objetivo estreitar as relações da Magistratura com o Poder Legislativo.
Além de refletir sobre temas nacionais como as reformas tributária, política e eleitoral em discussões no Congresso Nacional, no Tocantins, Nelson Calandra veio mais especificamente discutir duas demandas dos magistrados locais.
Como ambas deverão passar pelo crivo do Parlamento Tocantinense, a visita teve também o caráter de obter apoio para as questões que deverão ser analisadas em breve pelo Poder Legislativo. “Nossa prioridade local é a aprovação da Lei Orgânica da Magistratura Tocantinense e o retorno, para o presidente do Poder Judiciário, da autorização das aposentadorias dos juízes”, explicou.
Atualmente, a aposentadoria dos juízes é autorizada pelo presidente do Instituto de Gestão Previdenciária (Igeprev), o que, na visão dos magistrados, significa uma inversão de valores, uma vez que a aposentadoria deles deveria ser autorizada pelo chefe do Poder a que estão subordinados.
Ao final do encontro, o deputado Eli Borges salientou ter compreendido a importância das duas matérias e manifestou sua disposição em estimular seus pares a trabalhar pela aprovação das mesmas. (Patrícia de Assis)