Reforma política é debatida na Assembléia

Por iniciativa do deputado José Roberto (PT) foi debatido em audiência pública, no plenarinho da Casa, na tarde desta segunda-feira, dia 20, o projeto de Reforma Política que tramita na Câmara dos Deputados, em Brasília há quase 10 anos. O evento teve como debatedores o relator do projeto na Câmara Federal, o deputado Rubens Otoni (PT-GO), o assessor político Instituto Nacional de Estudos Socioeconômicos – Inesc, Lucídio Bicalho e a presidente da Casa 08 de Março de Palmas, Bernadete Aparecida Ferreira. Em sua exposição Rubens Otoni afirmou que a reforma política não pode ser vista como o remédio para todos os males da política brasileira. “Não podemos criar falsas ilusões”, disse o deputado. Segundo ele, há uma gama de problemas a serem resolvidos pela reforma e isso pode inviabilizar o efeito da matéria. O petista chegou a dizer que nenhum ponto da reforma tem consenso na Câmara e, por isso, será difícil sua aprovação. Rubens Otoni foi taxativo em dizer que não trabalha a reforma para as eleições de 2012. Para ele, mesmo que alguns pontos do projeto sejam aprovados ainda este ano, eles só terão ter efeitos no pleito de 2014. E cita como exemplo a questão do fim das coligações, que causaria uma mudança significativa no processo eleitoral brasileiro. Dentre os pontos da reforma estão o financiamento público das campanhas eleitorais, o fortalecimento dos partidos e o aumento da participação das minorias e das mulheres. Quanto a questão dos partidos o relator defende que a escolha dos candidatos proporcionais seja feita por meio de uma lista pré-ordenada, formada a partir da escolha dos filiados de cada partido, tornando o processo mais simples e de fácil entendimento pelo eleitorado. Por sua vez Lucídio Bicalha disse que a reforma política não pode se restringir somente a uma reforma eleitoral e que a mesma deve passar por um amplo debate, envolvendo outros temas como, a democratização dos meios de comunicação e a reforma do Judiciário. Já a feminista Bernadete defendeu que não basta as mulheres entrarem na política, mas que a política se torne mais atraente para as mulheres. Também participaram do evento os deputados Marcello Lelis (PV), Josi Nunes (PMDB) e Amália Santana (PT). (Elpídio Lopes)