Parlamento quer baixar tarifa de energia elétrica no Tocantins

Tendo em vista as frequentes reclamações dos consumidores tocantinenses quanto ao valor da tarifa de energia elétrica cobrada pela Celtins/Rede Energia, os parlamentares debateram o assunto na audiência pública realizada na manhã desta quarta-feira, dia 24, no Plenário da Assembléia. A audiência foi solicitada pelo deputado Eli Borges (PMDB), presidida pelo deputado Marcello Lelis (PV), e contou com a presença do deputado federal César Halum (PPS) e autoridades de várias instituições afins. Os deputados fizeram vários questionamentos aos representantes do Grupo Rede na tentativa de entender o porquê de o Estado do Tocantins ser produtor de energia e pagar a 2ª maior tarifa nacional. Eles também apresentaram sugestões para baixar os preços da conta de energia dos consumidores. “A Celtins tem uma concessão pública e deve explicação à sociedade tocantinense”, alertou Eli Borges Em seguida, o deputado Zé Roberto (PT) defendeu a realização de leilões no setor. Wanderlei Barbosa (PSB) sugeriu subsidiar as taxas, “uma vez que foi promessa de campanha do atual Governo do Estado”. O deputado Osíris Damaso (DEM) protestou, alertando que a base de cálculo da tributação de energia é inaceitável e pediu nova planilha. O deputado Stalin Bucar (PR) alertou que as taxas cobradas no Tocantins são tão altas que desestimulam investimentos na indústria e inviabilizam a criação de novos empregos. Já o vice-presidente de Regulação da Rede Energia, Valdir Jonas Wolf, explicou que o reajuste das tarifas tem como base a legislação federal, por intermédio de órgão regulador como a Agência Nacional de Energia Elétrica (Anatel). Quanto à justificativa para as tarifas locais, ele informou que é em decorrência do baixo número de consumidores no Estado, em contraste com os altos custos operacionais da empresa. Wolf citou como exemplo o mercado de São Paulo que tem a tarifa mais baixa em função do alto número de consumidores. Em seguida, o deputado Cesar Halum (PPS), que é vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados, apresentou uma série de propostas desenvolvidas em cooperação com as instituições reguladoras. Entre elas, incentivos fiscais para instalação de indústrias, criação de um fundo de compensação para que os Estados menores possam reduzir suas tarifas, promover mais leilões e baixar as tributações no setor. “Precisamos fazer uma pressão política porque o Brasil precisa de tarifas mais baixas”, disse Halum. (Penaforte Diaz)