Deputados vão avaliar a situação fiscal do TO
Diretoria de Comunicação /
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O relatório da “Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do 2º Quadrimestre de 2011” do governo do Tocantins foi encaminhado pelo secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, Eduardo Siqueira Campos, via ofício, ao presidente da Assembleia Legislativa na sessão desta terça-feira, dia 4. O documento aborda os principais aspectos que condicionam o comportamento da Receita e da Despesa no período.
Segundo o ofício, as receitas arrecadadas no segundo quadrimestre de 2011 totalizaram R$ 3,60 bilhões, o que corresponde a 92,19 por cento da previsão inicial para o mesmo período. Conforme o texto apresentado, “verifica-se uma frustração na arrecadação no total de R$ 305,51 milhões, entretanto houve um aumento de 12,34 por cento com relação ao mesmo período de 2010”.
Entre as receitas arrecadadas e despesas realizadas no período em análise, o relatório informa que o Estado encerrou o 2º Quadrimestre de 2011 com um superávit orçamentário de R$ 538,78 milhões, 146,78% superior ao mesmo período de 2010.
Também é detalhado no texto investimentos da receita líquida da ordem de 24,31 por cento com Educação e de 16,89 por cento com Saúde. Já a Operação de Crédito Interna e Externa obteve R$ 57,49 milhões, e alcançou 1,31 por cento da Receita Consolidada Líquida, e o Regime Próprio da Previdência Social apresentou um saldo financeiro de R$ 1,91 bilhão. (Penaforte Diaz)