Cultura e assistência social são temas de projetos de lei

Foram apresentados e encaminhados à Comissão de Constituição, Justiça e Redação, dois projetos de lei, durante a sessão plenária desta quinta-feira, dia 12. O primeiro, de autoria do deputado Valuar Barros (Dem), homenageia o poeta José Gomes Sobrinho, "dando o devido reconhecimento a um grande poeta tocantinense de coração que tanto lutou para que a cultura do Tocantins tivesse ampla divulgação e pudesse ser mostrada em outros estados", disse Valuar Barros. Além disso, José Gomes Sobrinho foi o Presidente do Conselho Estadual de Cultura Estadual, como também um dos primeiros funcionários efetivos da Assembléia. Já a deputada Josi Nunes (PMDB), sugeriu declarar de utilidade pública a Liga Feminina de Prevenção e Combate ao Câncer, entidade civil, filantrópica, apolítica, de finalidade assistencial e sem fins lucrativos. "As sócias da liga são voluntárias e colaboradoras, obedecendo a legislação estadual e não há empecilho algum que impeça tal medida. A declaração de utilidade pública é de fundamental importância para a concretização das atividades desenvolvidas pela entidade", frisou a deputada.