Assembleia promove reflexão sobre Movimento Negro do Tocantins
Novas políticas afirmativas e ações contra a discriminação foram defendidas pelos parlamentares em seus pronunciamentos na sessão solene em homenagem ao Dia da Consciência Negra, realizada na manhã desta terça-feira, dia 29, no Plenário da Assembleia. O deputado Zé Roberto (PT), autor da proposta, conclamou os deputados a priorizarem uma pauta de ações a favor povos negros do Tocantins.
“Há uma dívida social com a população negra que sofre um processo de exclusão social e de visibilidade. Por isso, é importante firmamos compromisso no combate a qualquer tido de exclusão”, solicitou o deputado.
Sobre as ações, a deputada Solange Duailibe (PT) lembrou que, recentemente, apresentou duas propostas. É de autoria dela um projeto de lei que pretende regulamentar os procedimentos para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades quilombolas no Estado.
Em outra matéria, Solange solicita ao governo a instituição do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (CEPIR). O objetivo seria assegurar as condições de igualdade à população negra e de outros segmentos étnicos tocantinense.
Já o deputado Eli Borges (PMDB), que presidiu a sessão, defendeu a convivência como exercício da democracia. “Concordar ou discordar faz parte da natureza humana, mas devemos respeitar o próximo na sua diversidade”, disse o parlamentar. Ele acrescentou que a necessidade de ampliar a participação dos descendentes africanos em todos os setores da sociedade é uma forma de resgatar a dívida que a sociedade brasileira tem com os negros.
Também fizeram uso da tribuna vários representantes do Movimento Negro do Tocantins. Eles defenderam a inclusão social, avanço nas políticas públicas afirmativas e reforçaram o orgulho da identidade negra, e de suas lutas, por um país mais justo. Rosimar Mendes, titular da Coordenação Municipal da Mulher e Direitos Humanos, Iramar da Silva, coordenador de formação do grupo Consciência Negra do Tocantins, Ewerton dos Andes, artista tocantinense e Izabel Rodrigues, líder camponesa foram alguns dos líderes a se manifestarem. (Penaforte Diaz)