Comissão nomeia relatores para 10 projetos de lei

Em reunião conjunta das comissões, realizada nesta quinta-feira, dia 8, foram nomeados relatores para 10 projetos de lei que tramitam na Assembleia. Três deles de autoria do Executivo e outros sete dos parlamentares. O deputado José Bonifácio (PR) é o relator do projeto de lei do governo que propõe alterações na carreira do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins. As demais propostas do Executivo serão relatadas pelo deputado Raimundo Palito (PP). A primeira delas autoriza a doação, ao município de Pedro Afonso, de um terreno situado no Setor Aeroporto, 2ª etapa. Já a outra matéria propõe a criação da Escola Tocantinense do Sistema Único de Saúde Dr. Gismar Gomes, nos níveis básico e técnico. Três dos projetos do parlamentares são do deputado Osires Damaso (DEM). O primeiro sugere a regulamentação da atividade profissional do cuidado de idosos. O segundo solicita atendimento especial às crianças e adolescentes vítimas de crimes sexuais, ambos relatados pelo deputado Toinho Andrade (PSD). E o último institui o “Chambari” como prato típico da gastronomia tocantinense, sendo o relator o deputado Amélio Cayres (PR). Já o projeto de lei que obriga a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino no Tocantins é de autoria do deputado Wanderlei Barbosa (PSB) e tem como relator o deputado Amélio Cayres (PR). O mesmo parlamentar vai relatar o projeto de lei do deputado Manoel Queiroz (PPS) que propõe que seja fixado na entrada de escolas um painel gráfico exibindo os indicadores do Índice de Desenvolvimento da Escola Básica (IDEG) e ainda o que propõe a criação de vagas para estagiários na Assembleia, de autoria do deputado Carlão da Saneatins (PSDB). Por último, o deputado Vilmar do Detran (PMDB) foi nomeado relator do projeto de lei do deputado José Geraldo (PTB) que institui o projeto “Agricultura Saudável se Aprende na Escola”, que trata sobre o uso sustentável dos alimentos. (Penaforte Diaz)