Governo avalia gestão de 2011

Um elenco das principais realizações do governo executadas partir de janeiro de 2011, e das ações estratégias para os próximos anos, foi apresentado aos parlamentares pelo secretário-chefe da Casa Civil, Renan de Arimatéia Pereira, nesta quarta-feira, dia 1º, durante a primeira sessão legislativa de 2012. Na mensagem, o governador Siqueira Campos destaca que recebeu o Estado em “situação caótica”, o que provocou, em um primeiro momento, uma completa desorganização das finanças públicas estaduais, com uma dívida a pagar de R$ 662 milhões. Segundo o governador, o valor em atraso comprometeu o desenvolvimento do estado a exemplo da paralisação de várias obras e das dificuldades em cumprir compromissos com instituições financeiras. Na mensagem, ele relata que encontrou uma estrutura organizacional apoiada em um quadro de funcionários inadequado e superestimado, com grande número de comissionados, numerosas concessões de benefícios remuneratórios, e repasses de recursos orçamentários a outros poderes em desacordo com o comportamento das receitas do estado. O resultado, segundo o documento, refletiu em um quadro de dificuldades nas finanças públicas, comprometeu as despesas com investimentos que, em 2011, não passaram de 8,25%, quando em outras épocas chegou a alcançar cerca de 40% da receita corrente líquida. O governador citou ainda a situação crítica de setores específicos como o da Educação. “Havia grande número de unidades educacionais pendentes de reforma, déficit de 19 mil carteiras escolares e carência de servidores”. Na Saúde, ele declarou que as dívidas superavam a casa dos R$ 105 milhões. Também citou obras paralisadas e inacabadas na área de infraestrutura. Já na gestão de pessoal, o governador declara que cumpriu todos os compromissos assumidos por administrações anteriores, apesar dos pesados impactos sobre a folha de pagamento. Cita como exemplo, o reajuste de 4,68% da revisão geral anual de 2010 e o reajuste de 7,29% referente à revisão de 2012, que beneficia todos os servidores de carreira do Poder Executivo. Quanto às metas administrativas para os próximos anos, o governador lembra que o PPA foi elaborado com a participação da sociedade organizada e que as medidas de ajuste vão continuar, porém em menor intensidade. Por último, foram anunciadas medidas para dar continuidade à Ferrovia Norte-Sul, conclusão da Eclusa de Lajeado, mudanças no Aeroporto de Palmas em aeroporto internacional de cargas, a construção da nova ponte de Porto Nacional e a TO-500, que vai integrar o Tocantins ao Centro-Oeste e o Noroeste do Brasil. (Penaforte)