Deputados discutem tributos estaduais

A redução da carga tributária do Tocantins foi um dos temas das discussões parlamentares da tarde desta quarta-feira, dia 28, no plenário da Assembléia Legislativa. O deputado José Geraldo (PTB) usou a tribuna para falar sobre as taxas cobradas pelo Detran-TO. Segundo ele, além da criação de novas taxas de serviços, as tarifas já cobradas pelo órgão "aumentaram cerca de 49,5%" . "A mudança de categoria de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) teve um incremento de 77,8% em relação a 2005, o licenciamento aumentou 80% e a taxa de credenciamento nas auto-escolas é de R$ 350,00", comenta. Já o vice-líder do governo, deputado Júnior Coimbra (PMDB), justificou, afirmando que as contribuições fazem parte da arrecadação da receita estadual e que não podem ser ignoradas. "O Detran tocantinense ainda possui as taxas de serviços mais baratas do País, além de ser um dos poucos Estados que financiam a emissão da CNH", informa o parlamentar. Os financiamentos para a Carteira Nacional de Habilitação são feitos no Tocantins, através do Banco da Gente.