Gestores se explicam sobre problemas em assentamentos

Em razão de um convite da Assembleia Legislativa proposto pelos deputados Zé Roberto (PT), Toinho Andrade (PSD) e Amélio Cayres (PR), o secretário estadual de Infraestrutura, Alexandre Ubaldo, e o superintendente do Incra no Tocantins, Ruberval Gomes da Silva, foram ouvidos pelos parlamentares na manhã desta terça-feira, dia 6. O objetivo da oitiva foi esclarecer a falta de serviços em assentamentos do Estado. Na exposição inicial, Ubaldo apresentou vários convênios em processo de licitação assinados entre o Estado e o Governo Federal desde o final de 2011, e que, segundo ele, só não foram colocados em prática devido a adequações na lei que regulamenta as licitações. Com esse objetivo, sua secretaria teve que adaptar planilhas de custos e alterar os projetos para a modalidade de despesas correntes. Outra alegação do secretário para os atrasos foram as greves em órgãos do Governo Federal, bem como o período eleitoral. “Fui informado ainda de que está em curso o processo de licitação dos serviços e equipamentos, e que os atuais convênios têm validade até 2015”, disse. “Os convênios passam por diversos setores do Governo, dentre eles os controles interno e financeiro, fator que acho importante, pois garante a idoneidade dos contratos”, manifestou. Por sua vez, o superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, Ruberval Gomes, garantiu que a autarquia tem a missão de cuidar da infraestrutura, do transporte escolar e da distribuição de água aos assentamentos. Segundo Gomes, a implementação dos benefícios é prejudicada pela demora nos acordos com o Estado e pela falta de compromissos de empresas prestadoras, que muitas vezes não conseguem finalizar os serviços e os abandonam, ou são obrigadas a se retirarem dos contratos. O superintendente afirmou que os convênios assinados com o Executivo Estadual têm um valor de R$ 19 milhões, fora a contrapartida do Estado, montante que se espera suficiente para atender às demandas das cerca de 25 mil famílias de assentados no território tocantinense. (Elpídio Lopes).