Deputados recebem conselheiros do Tribunal de Contas

Uma comitiva de conselheiros do Tribunal de Contas do Tocantins, composta pela presidente da instituição, Doris de Miranda Coutinho, pelo vice-presidente, Napoleão de Sousa Luz Sobrinho, e pelo corregedor, Severiano José Costandrade de Aguiar, foi recebida na manhã desta terça-feira, dia 20, pelo presidente da Assembléia, deputado Carlos Henrique Gaguim (PMDB) e mais 19 parlamentares. O encontro entre conselheiros e deputados faz parte de uma estratégia da Assembléia e de demais instituições para aproximação e cooperação mútua entre os poderes constituídos no Tocantins. Após dar as boas-vindas, o deputado Carlos Gaguim fez um breve balanço das atividades da Casa, na atual legislatura, destacando o empenho dos parlamentares quanto à freqüência e cumprimento de pautas. "Para nós, é importante a presença de todos vocês que, com certeza, vai contribuir para o fortalecimento das instituições e para a prática democrática no Tocantins", afirmou. Já Doris Coutinho agradeceu aos deputados por terem suspendido a sessão para recebê-los, destacando que "as instituições tocantinenses vivem um momento especial, com projetos arrojados e desejo de inovação". Tribunal de Contas O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins foi criado em 23 de janeiro de 1989 e instalado em Miracema do Tocantins, então Capital Provisória do Estado, em 5 de maio do mesmo ano. A partir de 1º de janeiro de 1990, com a mudança da Capital do Estado para Palmas, o Tribunal de Contas também transferiu sua sede, porém a definitiva só foi inaugurada em 4 de janeiro de 1999. Compete ao Tribunal de Contas, dentre outras funções, apreciar as contas prestadas anualmente pelo Governo do Estado, pela administração financeira dos municípios e por todas as entidades da administração direta e indireta, estadual e municipais. Julgar as contas dos administradores e dos demais responsáveis por dinheiros, bens e valores públicos e prestar as informações solicitadas pela Assembléia Legislativa, pelas câmaras municipais ou por qualquer uma das comissões parlamentares, sobre fiscalização contábil, financeira, operacional e patrimonial são também suas atribuições.