Servidores são capacitados para processo licitatório
Servidores da Assembleia Legislativa se reuniram na tarde desta sexta-feira, dia 22, na sala de treinamento, para participarem de uma palestra sobre a Formalização de Procedimentos Administrativos e Elaboração de Termo de Referência de Projeto Básico, ministrada pelo chefe da Comissão Permanente de Licitação (CPL) desta Casa de Leis, Senivan Almeida de Arruda. Ao abrir a palestra, o diretor-geral do Parlamento, Joaquim Júnior, ressaltou a importância da iniciativa para que todos os setores “falem a mesma linguagem”.
Na ocasião, Senivan explicou o rito formal do processo licitatório com base na legislação vigente e na jurisprudência dos tribunais de contas da União e do Estado, além de fazer recomendações para os novos coordenadores e diretores da Assembleia. Entre elas, noções básicas sobre os instrumentos legais de solicitação e notificação de entrada de materiais.
“Caso o servidor tenha dúvida, sempre se pode procurar pela orientação da CPL, Procuradoria, Controle Interno e Diretoria Financeira”, recomendou Senivan. (Glauber Barros)