Deputado propõe ampliação de debates nas Comissões Permanentes

O deputado José Roberto (PT) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 5, para propor à Mesa Diretora uma discussão sobre o regimento interno no que se refere ao funcionamento das comissões. A questão foi abordada pelo parlamentar uma semana depois da eleição que escolheu o presidente e o vice-presidente das comissões permanentes desta Casa de Leis. Para José Roberto, é necessário aumentar a frequência das reuniões nas comissões para que os projetos em pauta sejam mais bem debatidos. Uma das sugestões do parlamentar diz respeito ao encaminhamento das matérias pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) para as comissões específicas. O assunto teve repercussão entre os parlamentares, que também destacaram a necessidade de ampliar as discussões temáticas. O deputado Eli Borges (PMDB) concordou com Zé Roberto sobre a adequação do regimento. “O Parlamento tem aprovado projetos sobre carga tributária que afetam diretamente os produtores, mas muitos não tiveram a oportunidade de discutir e opinar sobre o tema”, disse. Já o presidente da Assembleia, deputado Sandoval Cardoso (PSD), enfatizou que, apesar de as comissões não formalizarem os debates, os projetos tiveram sua discussão e análise. “Os deputados sempre abriram espaço para que os interessados, a exemplo dos representantes de associações e sindicatos de produtores rurais, trouxessem à Casa suas preocupações e considerações”, afirmou. “Sempre tivemos o cuidado de apreciar os projetos analisados neste Parlamento conforme consenso entre os representantes das categorias afetadas e o Governo”, ressaltou o presidente. O deputado Osires Damaso (DEM) também é favorável à ampliação dos debates. Ele lembrou que, especificamente no setor agrícola, o Estado precisa aumentar a produtividade para atrair investidores e se tornar mais competitivo. (Maisa Medeiros)