Governo cede a apelos de lojistas e prorroga benefício fiscal

Em uma entrevista coletiva concedida no fim da tarde desta segunda-feira, dia 11, na Assembleia, o presidente desta Casa de Leis, deputado Sandoval Cardoso (PSD), ao lado do presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), parlamentar Amélio Cayres (PR), anunciou um acordo entre Governo, parlamentares e empresários pela prorrogação da alíquota de ICMS de 12% para contribuintes da indústria e do comércio até 1º de janeiro de 2014. Também participaram da coletiva a presidente da Câmara de Dirigentes e Lojistas (CDL), Cleide Brandão, e o secretário de Estado da Fazenda, Marcelo Olímpio. Segundo informou o deputado Amélio Cayres, o acordo será formalizado nesta terça-feira, dia 12, durante a reunião das comissões. Ainda segundo Cayres, o projeto, que está sob a relatoria do parlamentar Eli Borges (PMDB), deve receber uma emenda aditiva. Para a presidente da CDL, o acordo é uma vitória. “Todas as empresas já fizeram seus planejamentos tributários para este ano. Caso fosse aprovada, a medida causaria um impacto de 1,5% a 3% nos preços para o consumidor final”, disse Cleide. Já para o presidente Sandoval Cardoso, “o Governo ouviu a categoria e se sensibilizou. Esta matéria foi exaustivamente discutida e todos concordam que a prorrogação do benefício é o melhor para o Tocantins”. (Glauber Barros)