Proposta comissão para investigar casos de tortura durante regime militar

O deputado Stalin Bucar (PR) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 28, para comentar um anteprojeto de sua autoria que dispõe sobre a criação da Comissão Estadual da Memória, Verdade e Justiça do Tocantins. A comissão terá a finalidade de acompanhar investigações para esclarecer casos de tortura praticados por agentes públicos e por particulares em território tocantinense, entre outras violações de direitos humanos, de 1964 a 1985. O propósito da comissão é revelar os fatos e resgatar a história desse período, a exemplo da Comissão Nacional da Verdade criada pela presidente Dilma Rousseff em 2011. “A sociedade não pode continuar sem o restabelecimento da sua verdade histórica, sem saber o que aconteceu no seu passado e de que maneira se construiu o seu presente. Um povo que não tem memória não justifica a sua história”, destacou Stalin. Com o objetivo de esclarecer fatos e circunstâncias relacionados aos casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados e ocultações de cadáveres perpetrados contra tocantinenses dentro e fora do Estado no período da ditadura militar, a comissão será composta por sete membros. Os integrantes, cidadãos de reconhecida idoneidade e conduta ética residentes no Tocantins, serão designados pelo governador do Estado para um mandato de dois anos. (Maisa Medeiros)