Audiência publica em busca de habitação social
Diretoria de Comunicação /
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Uma lista de reivindicações para o Governo do Estado foi aprovada por deputados, autoridades, líderes de movimentos sociais e populares, reunidos na tarde desta terça-feira, dia 28, no Plenário da Assembleia Legislativa. A regularização fundiária no Estado foi o tema da audiência pública ocorrida durante a reunião da Comissão de Desenvolvimento Rural, presidida pelo deputado Zé Roberto (PT).
Constam da lista a entrega de 800 lotes na Capital para a habitação de interesse social, com as respectivas quadras não ocupadas a serem desvinculadas judicialmente, a disponibilização de equipe técnica para ajudar os movimentos sociais na elaboração de seus projetos, e a inclusão dessas entidades no processo de elaboração do Plano Estadual de Habitação.
O deputado Zé Roberto sugeriu o agendamento de uma reunião com o governador do Estado, e o parlamentar Carlão da Saneatins (PSDB) propôs a inclusão do prefeito da Capital, para que também receba as reivindicações. O parlamentar Sargento Aragão (PPS) sugeriu ainda que, caso o Executivo se recuse a tomar a iniciativa da proposta, se trabalhe por um projeto de iniciativa popular.
Audiência Pública
A reunião foi marcada por discursos de líderes de movimentos populares. Eles criticaram a situação fundiária do Estado, o desempenho dos governos municipais e estadual, e demonstraram indignação com o tratamento que chamaram de “desrespeitoso” das autoridades.
Em seguida, os deputados presentes se solidarizaram com os manifestantes. Sargento Aragão criticou o Governo do Estado pela lentidão na emissão de títulos de terra que, segundo ele, foram “menos de 20”.
Amália Santana (PT) lembrou que é preciso estimular o diálogo entre os movimentos e o Executivo. Por sua vez, Solange Duailibe (PT) relembrou que a luta pela moradia é um direito constitucional e que, com o passar dos anos, o déficit habitacional cresceu.
O líder do governo, deputado Carlão da Saneatins (PSDB), lembrou que os deputados aprovaram nesta terça-feira projetos voltados para o financiamento de habitações. O parlamentar Eli Borges (PMDB) também se declarou favorável à busca de soluções. (Glauber Barros)