Marcada data para audiência sobre contas de ex-governadores
O deputado José Augusto (PMDB), que é presidente da Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Assembleia, recorreu à tribuna na tarde desta quarta-feira, dia 7, para anunciar a realização de uma audiência pública para o dia 15, quinta-feira, às 15h. Em pauta, o parecer do Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre as contas dos ex-governadores Marcelo Miranda e Carlos Gaguim, ambos do PMDB, relativas ao ano de 2009/2010.
O parlamentar prosseguiu em seu discurso com uma informação que causou especial polêmica. Ele mencionou que pretende convidar para a audiência, além do próprio TCE, o Ministério Público de Contas, Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/TO) e União dos Vereadores do Tocantins (UVT), bem como o Conselho de Contabilidade e a imprensa em geral.
“Será o momento para o debate, inclusive com o devido espaço para a defesa dos ex-governadores”, disse o presidente da comissão. Outros deputados manifestaram seu apoio a José Augusto, como Stalin Bucar (PR), Eli Borges (PMDB), Zé Roberto (PT) e Wanderlei Barbosa (PSB) e teceram críticas à atuação do Tribunal.
No entanto, para o deputado José Bonifácio (PR), o TCE já cumpriu o seu papel ao emitir um parecer sobre as contas dos ex-governadores, e sua presença no Legislativo é desnecessária. Já o parlamentar Amélio Cayres disse que a ideia pode trazer uma conotação partidária ao evento e distorcer o seu foco.
Apesar dos protestos dos governistas, o deputado José Augusto reafirmou que as entidades serão convidadas.
CPI da Celtins
Na mesma sessão, o deputado Zé Roberto fez um apelo aos colegas para que acelerem a instalação da CPI da Celtins. Atendendo o apelo do deputado, a bancada do PMDB anunciou que indica o deputado Eli Borges como membro titular da Comissão e a parlamentar Josi Nunes como suplente. (Glauber Barros)