Enfim, estatuto da juventude foi aprovado
Diretoria de Comunicação /
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A deputada Amália Santana (PT) usou a tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta-feira, dia 8, para enaltecer a sanção do Estatuto da Juventude pela presidente Dilma Rousseff. A parlamentar lembrou que 51 milhões de brasileiros entre 15 e 29 anos de idade serão beneficiados pela medida. “Após nove anos de tramitação, o Congresso Nacional aprovou, em 9 de julho, o texto que define os princípios e as diretrizes para o fortalecimento e a organização das políticas de juventude em âmbito federal, estadual e municipal, e no dia 5 de agosto a presidente Dilma sancionou essa lei tão esperada por nossos jovens”, comemorou.
Amália afirmou que as administrações petistas sempre priorizaram a organização a partir das bases, e com a juventude isso não será diferente. Com o estatuto, considera, será obrigatória a criação de espaços para ouvir a juventude, estimulando sua participação nos processos decisórios através da criação dos conselhos estaduais e municipais de juventude. “O estatuto faz com que os direitos já previstos em lei, como educação, trabalho, saúde e cultura, sejam aprofundados para atender às necessidades específicas dos jovens, respeitando sua trajetória e diversidade”, ponderou.
Segundo Amália, as organizações sociais envolvidas com o setor elogiaram a presidente Dilma, e disseram que conquistaram essa vitória após vários anos de lutas. “O Brasil ganha com a participação ativa da juventude. Muitas foram as cidades que tiveram de baixar suas tarifas, incluindo os abusivos aumentos de passagens, energia elétrica, metrô e outras tantas”, destacou.
A deputada terminou o discurso convidando os presentes para uma audiência pública que irá tratar do assunto juventude, no dia 28 deste mês no plenário da Assembleia. O Estatuto da Juventude terá ainda de ser regulamentado para valer integralmente em todo o país, e a sua aplicação só ocorrerá 180 dias após sua sanção, portanto em 2014. (Elpídio Lopes)