Parlamento Amazônico será realizado na próxima segunda-feira

Com a expectativa de promover um amplo debate sobre a mineração no Brasil, a Assembleia Legislativa realizará na próxima segunda-feira, dia 26, a partir das 9 horas, o Encontro do Parlamento Amazônico. A previsão é que deputados estaduais e federais dos nove Estados que compõem a Amazônia Legal participem do evento, além de representantes de empresas ligadas ao setor no Estado, como a MbAC Fertilizantes,Votorantim, integrantes da Universidade Federal do Tocantins (UFT), do Instituto Federal de Tecnologia do Tocantins (IFTO) e ainda do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Ibama, Naturatins, além de prefeitos de todo o Estado. Está prevista na abertura do evento a palestra sobre o tema “Marco regulatório da mineração e a participação dos Estados”, com o superintendente da DNPM no Amapá, Antônio Feijão. Para o vice-presidente do Parlamento Amazônico, deputado Freire Júnior (PSDB), a ideia é discutir as políticas públicas e contribuir com a construção de medidas necessárias para o setor de mineração. “Nossa intenção é também trazer o deputado federal Leonardo Quintão (PMDB-MG), relator da proposta do novo Código de Mineração, para enriquecer o debate”, enfatizou Freire Júnior. O encontro discutirá as mudanças relativas ao projeto de lei, em trâmite no Congresso Federal, que cria o marco regulatório para a mineração do país. A proposta visa também instituir o Conselho Nacional de Política Mineral, órgão encarregado de assessorar a Presidência da República para as políticas do setor, com o objetivo de fortalecer sua participação no Produto Interno Bruto (PIB). Se aprovado o projeto, o Departamento Nacional de Produção Mineral passará a exercer papel de agência reguladora do setor, sob o nome de Agência Nacional de Mineração. O Parlamento Amazônico é composto por 251 deputados estaduais e tem o deputado estadual Luiz Tchê (PDT) como presidente. Programação 26/08 8h Cadastramento 9h Abertura Oficial 10h Palestra – Antônio Feijão 12h Encerramento Currículo de Antônio Feijão É formado em Geologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte, com pós-graduação em Perícia e Auditoria Ambiental (MBA) pela Fundação Oswaldo Cruz. É especialista em Gestão Ambiental pelo IBPEX do Paraná. O novo superintendente já ocupou o cargo de assessor especial do Governo do Estado do Amapá de 1992 a 1993, assim como já foi professor de Geologia no Centro Federal de Ensino Técnico (CEFET) do Rio Grande do Norte de 1977 a 1980, e ex-deputado federal pelo Estado do Amapá. (Maisa Medeiros)