José Geraldo pede agilidade na votação de projeto que federaliza HDT

As discussões parlamentares na sessão desta quinta-feira, dia 22, tiveram como foco o projeto do Executivo que propõe a doação dos prédios do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), situados em Araguaína, à Universidade Federal do Tocantins (UFT). Em discurso apelativo, o deputado José Geraldo (PTB) cobrou agilidade na análise da matéria para que o projeto seja aprovado até a próxima quarta-feira, dia 28, e o hospital passe a receber recursos do Governo Federal. Em pronunciamento, José Geraldo explicou a importância da urgência na aprovação do projeto, pois a reitoria da UFT precisa enviá-lo para o Governo Federal até o dia 31 de agosto, com a definição do local do Hospital Universitário Federal no Tocantins, a fim de que recursos na ordem de R$ 50 milhões sejam incluídos no Orçamento da União com essa finalidade. “Sem a lei, os recursos não serão liberados”, disse o parlamentar, ao informar que recebeu as informações do reitor da UFT, Márcio da Silveira, presente na sessão desta quinta. O parlamentar também defendeu a federalização do HDT e da Funtrop. “Com tantos problemas atravessados pela Saúde do nosso Estado, por que rejeitar essa parceria com o Governo Federal, que só vai trazer vantagens ao povo tocantinense? Com a possibilidade de receber recursos federais e permitir que o Governo utilize o dinheiro investido na manutenção desses serviços, na construção do novo Hospital Geral de Araguaína?”, questionou. O deputado ainda destacou que, com a federalização da unidade, Araguaína se consolidará como pólo universitário. “O Estado terá seu primeiro Hospital Federal Universitário, com capacidade de atendimento ampliada para 300 leitos, passando a ser referência no tratamento de doenças tropicais para a Região Norte, além de fundamental na formação de novos médicos que poderão ser aproveitados para suprir as demandas da região”, defendeu. Outra vantagem apontada pelo parlamentar é o avanço que o Estado poderá ter com a federalização da Funtrop, que contará com mais recursos e também novos mestres e doutores já integrantes dos quadros de servidores da universidade, que poderão dar continuidade aos projetos de pesquisa e ensino na área de doenças tropicais, atualmente realizados pela Fundação de Medicina, fundamentais ao Estado. Sobre as manifestações realizadas em Araguaína contra a doação do HDT, o parlamentar disse entender a preocupação da população local com a mudança. Por isso, propôs uma emenda, a ser apresentada na Comissão de Saúde e Meio Ambiente, que também atende às solicitações do Ministério Público, impondo condições à UFT para a gestão da unidade, como a continuidade dos atendimentos especializados. “Se houver desvio de finalidade, o patrimônio voltará para o Estado”, frisou José Geraldo. Os deputados Carlão da Saneatins (PSDB), líder do Governo, e Amélio Cayres (PR), presidente da CCJ, concordaram com o pedido de agilidade na aprovação. “A intenção dos membros da CCJ é acelerar essa votação e aprovar a matéria até a próxima semana, a fim de que seja encaminhada à Comissão de Saúde para ampla discussão, pois sabemos da importância do projeto para o Tocantins”, enfatizou Amélio Cayres. O deputado Eli Borges (PMDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, afirmou por sua vez que não vai colocar a matéria em votação, na comissão que preside, enquanto a audiência pública em Araguaína, prevista para o dia 5 de setembro, não se realizar. “Essa história de prazo é manobra do Governo para fazer com que a Assembleia aprove leis importantes às escuras, sem conhecer o seu verdadeiro teor. O projeto só diz que os prédios serão extintos e doados para a UFT. Queremos um projeto com cronograma de prazos e atribuições definidas, por exemplo. O que vai acontecer com os funcionários dessas instituições? Como vai funcionar o hospital depois da doação? Os pacientes em tratamento continuarão sendo atendidos?”, questionou. O presidente do Parlamento, Sandoval Cardoso (PSD), não considera regimentalmente viável a realização da audiência em Araguaína. “Não é necessário levar a discussão para Araguaína, se podemos debater na Comissão de Saúde e discutir com os interessados na questão. É inviável fazer audiência pública nas cidades tocantinenses cada vez que um projeto polêmico entrar na Casa”, destacou. Audiência Após reunião na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), realizada na manhã de hoje, os deputados aprovaram e encaminharam a matéria para a Comissão de Saúde e Meio Ambiente, onde foi distribuída e será relatada pela deputada Luana Ribeiro (PR). Ficou também definido que a audiência, prevista inicialmente para Araguaína, será realizada no próprio Parlamento na próxima quarta-feira, dia 28, às 16 horas, com a participação de representantes da Saúde e da UFT. (Maisa Medeiros)