Discurso do Presidente no Parlamento Amazônico – 26 de agosto de 2013 – Palmas - TO

Senhores e Senhoras É com muita honra que esta Casa de Leis recebe todos vocês no momento em que o Parlamento Amazônico promove um debate democrático sobre o novo Marco Regulatório da Mineração no Brasil. Trata-se de um assunto da maior relevância para a sociedade brasileira porque está e jogo as políticas sobre o Meio Ambiente, Sustentabilidade e demais práticas de uso racional dos recursos ambientais da região Amazônica e do Brasil. E hoje, nesse encontro, temos uma grande oportunidade para debater propostas e reivindicar projetos essenciais para o desenvolvimento da nossa região. Mas para isso, precisamos nos organizar e nos informar para termos uma representação organizada e forte em âmbito nacional na defesa de uma Amazônia desenvolvida e sustentável. Portanto, nobres pares, precisamos aprofundar nossas discussões sobe o tema, especialmente em torno da proposta do novo Marco Regulatório da Mineração que tramita Congresso Nacional e mexe com interesses públicos e privados nacionais e internacionais que são vitais para o futuro dessa região. Pois sabemos que a Amazônia é grandiosa e rica, em recursos naturais. No entanto, não podemos limitar o debate apenas no âmbito das nossas águas e a floresta, precisamos também tomar consciência sobre nossos recursos minerais, que são imensos e até desconhecidos. Esse potencial é estimado em mais de 50 trilhões de dólares, com depósitos de ouro, estanho, cobre, bauxita, urânio, potássio, terras raras, nióbio, enxofre, manganês, diamantes e outras pedras preciosas, além do petróleo. E o uso de todas essas riquezas passa pelo Marco Regulatório. São questões que precisam ser bem avaliadas uma vez que o projeto estabelece novos requisitos para concessão dos direitos de exploração de minérios, além de determinar as normas e regulamentação de uso desses recursos minerais. É um assunto estratégico senhores, de nível internacional e exige um posicionamento da sociedade, seja em manifestações espontâneas ou através de seus representantes. E nesse contexto, o Estado do Tocantins, que integra a Amazônia Legal, tem muito a contribuir, tanto por possuir riquezas minerais e também como parceiro no encaminhamento de metas e ações que visem promover o desenvolvimento da região. Assim, desejamos que a “Carta de Palmas” seja um divisor de águas enquanto compromisso na defesa do nosso patrimônio natural a fim de contribuir significativamente com propostas relevantes para composição do novo Código de Mineração do país. Muito obrigado pela atenção! Ozires Damaso