Declaradas de utilidade pública seis entidades estaduais
Foram aprovados pelo plenário da Assembleia Legislativa, na sessão desta terça-feira, dia 27, seis projetos de lei que declaram de Utilidade Pública entidades estaduais e uma matéria que concede título de cidadania tocantinense. A homenagem foi oferecida ao subsecretário estadual de Relações Institucionais, Nelson Torezani, por iniciativa do deputado Jorge Frederico (PSD).
Quanto às declarações de utilidade pública, duas propostas são de autoria do deputado Marcello Lelis (PV) e preveem o benefício para a Associação dos Servidores da Secretaria do Planejamento (Asplan) e para a Associação Filhos Raios de Sol, ambas localizadas na cidade Palmas.
Segundo o deputado, após as declarações, as entidades terão novas oportunidades de firmar convênio com o poder público estadual e vão poder cumprir melhor suas atividades.
Já o deputado Zé Roberto (PT) obteve aprovação do seu pedido para que seja declarada de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Projeto de Assentamento Nova Canaã de Araguacema. A Associação Comunitária Praia dos Fortes, de Pau D’arco, também foi reconhecida pelo Legislativo por iniciativa do parlamentar Carlão da Saneatins (PSDB).
Propostas de teor semelhante, do parlamentar José Geraldo (PTB), foram confirmadas para o Clube de Pesca de Dianópolis, denominado “Pesque Dianópolis”, e para a Associação de Moradores da Quadra 407 Norte de Palmas. (Elpídio Lopes e Glauber Barros)