Audiência desta quarta-feira vai debater projeto de doação do HDT
A audiência pública a ser realizada na Assembleia Legislativa nesta quarta-feira, dia 28, para debater o projeto do Executivo que dispõe sobre a extinção e a doação dos prédios do Hospital de Doenças Tropicais (HDT) e da Fundação de Medicina Tropical (Funtrop), situados em Araguaína, à Universidade Federal do Tocantins (UFT), voltou a ser alvo de discussão entre os parlamentares.
O deputado Eli Borges (PMDB), presidente da Comissão de Saúde e Meio Ambiente, subiu à tribuna para questionar a falta de documentação escrita do processo de transição para federalização do HDT, e defendeu a continuidade dos atendimentos especializados na unidade. A audiência está prevista para acontecer no plenarinho da Casa, às 16 horas.
Em pronunciamento, o parlamentar lamentou a ausência de representantes das unidades em questão à audiência de hoje devido a boatos de que o debate seria realizado no próximo dia 5, em Araguaína. Eli Borges confessou não estar ainda convencido de que a doação será benéfica para o Tocantins, apesar dos esclarecimentos prestados pelo reitor da UFT, Márcio da Silveira, a respeito da federalização dos órgãos.
“Precisamos de um projeto que contenha informações detalhadas sobre essa federalização. É necessário saber como vão ficar os servidores. Os pacientes em tratamento de doenças tropicais serão ainda atendidos pelos programas especializados? Os alunos do Itpac vão continuar seus estágios. Quais recursos serão investidos? O governo estadual vai manter a parceria até a disponibilização dos recursos federais? São muitas perguntas sem respostas, que devem ser bem definidas no processo”, pontuou o deputado.
Ao defender a proposta de federalização, José Bonifácio (PR) e José Geraldo (PTB) destacaram a importância da doação. “Por que tanta preocupação com essa medida do Executivo, se os patrimônios em questão vão continuar beneficiando a população tocantinense, com a possibilidade da oferta de melhores serviços, caso a administração dos órgãos seja de responsabilidade do governo federal?”, argumentou José Geraldo.
Na sequência, a deputada Luana Ribeiro (PR) salientou não estar em questão a competência administrativa da universidade, mas a forma como a transição está sendo feita. “Não existe nenhum convênio e documentação sobre o processo. Até onde me informei, não há nada oficial sobre essa possível federalização. É necessária documentação que assegure a permanência desses serviços. Assim, vou propor na audiência de hoje uma emenda para que sejam pontuadas todas as atividades e competências que devem ter continuidade”, enfatizou.
O assunto também foi abordado pelo deputado Raimundo Palito (PP), que se demonstrou preocupado com a situação dos servidores e pacientes do HDT. Ele disse acompanhar o caso e pretende participar da audiência para contribuir com a discussão, bem como propor a solução mais viável para a população de Araguaína. (Maisa Medeiros)