CPI da Telefonia começa visitar interior a partir desta quinta

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que averigua a qualidade dos serviços  de telefonia móvel  no Estado do Tocantins ( CPI da Telefonia) dará inicio nesta quinta-feira, dia 3, às viagens ao interior do Estado. As três primeiras cidades a serem visitadas serão Alvorada, Arraias e Dianópolis.

A presidente da CPI, a deputada Josi Nunes(PMDB) explica que o principal objetivo das visitas será ouvir da população quais são as principais reclamações com relação aos serviços de telefonia. “A ideia é visitar não só as maiores cidades, mas também aquelas que estão em localidades estratégicas. Depois de colhermos todas as informações e discutirmos o tema com as entidades envolvidas, é que nós vamos chamar as operadores e propor um TAC(Termo de Ajuste de Conduta)”, explicou Josi.

A CPI da Telefonia foi instaurada no dia 27 de agosto, na Assembleia Legislativa do Tocantins. A intenção, segundo a deputada, é apurar a responsabilidade por dano ao consumidor, conforme previsto no inciso VIII, do artigo 24 da Constituição Federal, que estabelece essa matéria como de competência concorrente dos Estados Federados.

Todas as terças-feiras, a comissão tem realizado reuniões com representantes de várias instituições envolvidas na defesa do consumidor. Nesta terça, 1º, o presidente da Ordem dos Advogados do Tocantins (OAB), Epitácio Brandão, esteve presente na audiência.

Na ocasião, Brandão colocou a OAB à disposição da comissão , reforçando que as Ordens dos Advogados de todo o País têm dado sua colaboração nos Estados onde foram instauradas CPIs da Telefonia.

Até o momento, 18 Estados da Federação já implantaram a comissão. No Tocantins, a CPI da Telefonia tem a deputada Luana Ribeiro como relatora e os deputados Marcelo Lelis(PV), Zé Roberto(PT) e Wanderlei Barbosa como membros.

Programação

03-10 (quinta -feira)  - 9h - Câmara Municipal de Alvorada

04-10 (sexta -feira)  - 9h- Câmara Municipal de Arraias

05-10 (sábado)- 9h – Câmara Municipal de Dianópolis (Assessoria da deputada Josi Nunes)