CPI da telefonia encerra sua primeira etapa de visitas em Dianópolis
O último dos três primeiros dias de visitas ao interior do Estado da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre os serviços da telefonia foi encerrado na manhã deste sábado, dia 5, em Dianópolis. Como de praxe, a presidente da Comissão, deputada Josi Nunes (PMDB), realizou uma audiência pública na Câmara Municipal da cidade onde apresentou um painel geral sobre o tema no Brasil e quanto ao propósito deste trabalho.
Enquanto isso, técnicos da Defensoria Pública, Ministério Público Estadual (MPE) e Procon se instalaram na praça em frente à Câmara Municipal para distribuir folders sobre a CPI, receber reclamações e orientar consumidores.
O analista jurídico da Defensoria Pública, Ádamo Póvoa, fui um dos servidores que conclamou os cidadãos a reclamarem por seus direitos. “Queremos entregar resultados concretos ao fim deste trabalho. Para isso, a participação popular é importante porque precisamos dispor de números para apresentar aos órgãos competentes”, explicou.
Já a analista do Procon, Magna Luz, informou que, em geral, as reclamações são as mesmas. Segundo ela, alguns dos problemas que se repetem são a cobrança indevida, negativação de usuários que estão com os pagamentos em dia nos serviços como SPC e Serasa ou a limitação da validade dos créditos.
A deputada Josi explicou que “este movimento começou no Rio Grande do Sul, quando a seção local da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RS) estimulou a Assembleia gaúcha a realizar uma CPI da telefonia. Em seguida, em um congresso da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale), os deputados conclamaram seus colegas de todo o País a fazerem o mesmo”.
A CPI pretende visitar os principais municípios de todas as regiões do Tocantins nas próximas semanas e encerrar suas atividades até 15 de dezembro próximo. Um de seus objetivos é unir esforços com as comissões de outros 17 estados do Brasil para pressionar o governo federal a tomar providências mais eficazes com as operadoras. (Glauber Barros)