Proposta consulta popular para escolha de diretores de escolas

Instituir uma política democrática na escolha de diretores de escolas estaduais do Tocantins. Esse é o teor de um projeto encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) na sessão desta quinta-feira, dia 27. De autoria do deputado Freire Júnior (PV), ele propõe a consulta popular na escola para escolher diretores, que serão nomeados para o exercício da função gratificada.

Freire Júnior ressalta que a iniciativa pretende consolidar o processo de democratização da escola, uma vez que ela constitui um espaço privilegiado para discutir sobre a construção do futuro das novas gerações e um ambiente propício ao surgimento de ideias capazes de promover o desenvolvimento social.

“Ao fazer uso de prerrogativa estritamente democrática, que se institui na consulta aos cidadãos integrantes de uma determinada comunidade escolar, o agente político procura definir quem será responsável pela condução pedagógica e pelos trabalhos inerentes à administração de uma escola, exercendo em sua plenitude os ditames da democracia e o respeito à sociedade que o elegeu”, destaca o autor.

De acordo com a proposta, para ter o direito de indicação ao cargo comissionado de diretor, o membro do quadro do Magistério Público deverá ter nível superior, efetivo exercício na unidade escolar, apresentar plano de gestão aprovado por banca avaliadora e ter análise positiva da vida funcional e do desempenho profissional. (Maisa Medeiros)