Eli se posiciona contrário a projeto que legaliza o uso da maconha
O deputado Eli Borges (PROS) subiu à tribuna nesta quinta-feira, dia 27, para demonstrar posicionamento contrário ao projeto do deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) que regulamenta o consumo e a venda de maconha no país. A proposta também estabelece anistia a todos os traficantes condenados pela venda da substância.
O parlamentar repudiou com veemência a propositura de Wyllys. “Apesar de não poder interferir na aprovação da matéria no Congresso Nacional, faço aqui meu repúdio, pois não posso aceitar essa afronta ao povo e à família brasileira”, manifestou.
Eli fez referência a vários artigos da matéria, como o que defende a extinção do artigo 243 da Constituição Federal, que determina a desapropriação das terras flagradas com plantio de maconha e que são utilizadas para a produção de alimentos. “Se isso ocorrer, grandes produtores de drogas vão surgir no Brasil. Imagine as consequências futuras de tudo isso!”, advertiu.
O deputado considerou que, com a regulamentação da maconha, “é como se o país desse o primeiro passo para liberar o uso do crack”. “Caso a maconha seja liberada, será que o Governo não terá de mudar o Código Civil para justificar o ilícito praticado por um cidadão que vai provar juridicamente o seu estado de inconsciência, quando usou uma droga permitida por lei?”, questionou.
O parlamentar Stalin Bucar (Solidariedade) concordou com Borges e afirmou ainda que dados de pesquisas apontam o uso de drogas como responsável por 83% dos homicídios ocorridos em São Paulo. Ele sugeriu que a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) faça, junto à Câmara Federal, gestão contrária ao projeto do deputado carioca.
Pela proposta de Jean, o Governo teria o controle da comercialização por meio do registro dos locais de produção e pontos de venda, além de ficar obrigado a padronizar e a inspecionar o produto. Torna-se também permitido o cultivo limitado da planta da cannabis, matéria-prima da maconha, dentro da casa do usuário.
Esse é o segundo projeto sobre descriminalização da maconha a tramitar na Câmara no intervalo de um mês. No final de fevereiro, outro projeto semelhante, de autoria do deputado Eurico Júnior (PV-RJ), foi protocolado naquela Casa. No Senado, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) anunciou, também em fevereiro, que levará para discussão projeto de iniciativa popular sobre a regulamentação do uso da substância. (Elpídio Lopes)