Polícia Legislativa participa de sessão solene em Brasília

Representantes da Polícia Legislativa da Assembleia do Tocantins prestigiaram nesta semana, em Brasília (DF), sessão solene que homenageou as polícias do Congresso Nacional e de todas as Casas Legislativas do país. Representaram os colegas do Tocantins os senhores Arquimar Coelho da Luz e Charles Martins Rocha.

O evento aconteceu no Plenário Ulysses Guimarães, na Câmara dos Deputados. Os policiais permanecem em Brasília, fazendo a segurança dos deputados estaduais que participam da XVIII Conferência da Unale. A Polícia Legislativa do Tocantins foi instituída pela Resolução nº 09/2013, de 1º de abril de 2014, de autoria do deputado Sargento Aragão (PROS).

Segundo garantiram ambos, será proposta ao presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), uma reunião para informá-lo sobre o que foi apresentado na sessão referente à importância da polícia para os parlamentos estaduais. Serão também solicitadas alterações na recente lei com o objetivo de incluir melhorias, proposta que já está sendo trabalhada pela Mesa Diretora.

A criação da Polícia Legislativa das Assembleias está disposta nos artigos 27 e 32 da Constituição Federal. A finalidade é manter a ordem e a disciplina no edifício das Assembleias e suas adjacências, além de oferecer segurança a autoridades, servidores, convidados e público em geral no ambiente do parlamento.

A defesa em favor da segurança própria nos parlamentos pretende tratar a função com mais profissionalismo, diferente das corporações não específicas. O efetivo da Assembleia do Tocantins é composto pelos seguranças já existentes na Casa. Segundo o presidente da União Nacional dos Policiais Legislativos (Unipol), Geraldo Magela, 18 parlamentares subiram à tribuna para manifestar apoio e defender a categoria.

A origem da Polícia Legislativa remonta à Roma antiga e relaciona-se à liberdade da atividade parlamentar do senado romano. No Brasil, advém da época do império, instituída pela Constituição de 1824. A sessão solene foi proposta pelo deputado federal Mauro Benevides (PMDB/CE). (Elpídio Lopes)