Deputados voltam a debater criação da emenda impositiva

Durante as discussões parlamentares da sessão ordinária desta terça-feira, dia 26, a obrigatoriedade por parte do Executivo de pagar as emendas parlamentares propostas pelos deputados voltou a ser defendida. Ao iniciar o debate, Stalin Bucar (Solidariedade) pediu que a presidência da Casa pautasse a proposta, conhecida como emenda impositiva, para a próxima terça-feira, dia 2 de setembro.

Stalin foi respaldado pelos deputados Toinho Andrade (PSD) e José Bonifácio (PR). Bonifácio, por seu turno, sugeriu que o assunto fosse tratado já nesta quarta-feira, dia 27. No entanto, a proposta foi mantida para a próxima semana devido à dificuldade de permanência dos parlamentares na Casa, em função do período eleitoral.

A proposta de implantar a emenda impositiva no Estado foi bastante debatida no ano passado, mas não pôde ser realizada porque o Congresso Nacional não finalizara sua implantação. A Assembleia, no entanto, entendeu que os trâmites definidos pelo Congresso tinham de ser necessariamente seguidos. Agora que a obrigatoriedade de pagamento das emendas pelo governo federal foi criada, os legisladores estaduais querem o mesmo para o Tocantins. (Elpídio Lopes)