Damaso recebe conselheiro do Tribunal de Contas do Estado

Em reunião ocorrida na sala da presidência da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira, dia 2, a alteração da nomenclatura dos cargos de Analista de Controle Externo e de Auditor do Tribunal de Contas do Estado foi um dos assuntos tratados entre o presidente do Parlamento, deputado Osires Damaso (DEM), e representantes do TCE.

Composta de conselheiros e auditores, a comitiva foi liderada pelo presidente em exercício do TCE, conselheiro Manoel Pires dos Santos. Ele destacou que a motivação principal foi estreitar as relações com o Poder Legislativo. “É mais uma possibilidade de interação entre duas instituições tão representativas e próximas da sociedade. Que essa boa relação possa perdurar sempre”, disse o conselheiro.

Em tramitação na Casa desde 26 de junho, o projeto de lei também trata da política de indenização pelo exercício de funções de controle externo e administrativo ou de representação, de caráter temporário ou eventual, por membros do TCE.

A matéria, que já passou pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), recebeu parecer favorável do relator Amélio Cayres (Solidariedade). O projeto tramita atualmente na Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle, sob a relatoria do deputado José Bonifácio (PR). (Penaforte Diaz)