José Augusto questiona Terra Palmas sobre mudanças referentes à moradia popular

O deputado José Augusto Pugliese (PMDB) usou a tribuna na sessão desta terça-feira, dia 4, para comentar a preocupação de líderes de movimentos sociais de luta pela moradia. Por meio de ofício, eles ressaltaram seu descontentamento com as mudanças referentes à titulação de terrenos que seriam destinados à construção de casas do programa “Minha Casa, Minha Vida”. Para Pugliese, o cancelamento pelo Governo de títulos registrados de 806 hectares de terra no centro de Palmas atrasaria a construção das moradias, além de prejudicar mais de 100 famílias que já vivem na área.

Em seu discurso, Pugliese assinalou que a Terra Palmas está pressionando as entidades para aceitar a transferência dos terrenos a algumas construtoras. “Esta Casa aprovou uma lei em 2013 para a doação desses imóveis ao programa ‘Minha Casa, Minha Vida’, mas não saíram do patrimônio do Estado. Agora o Governo envia a essa Casa uma Medida Provisória dando autonomia para a Terra Palmas titular terrenos na capital. Não podemos permitir que uma empresa de economia mista seja dona do patrimônio do Estado”, enfatizou.

Os deputados Eli Borges (PROS), Amália Santana (PT) e Zé Roberto (PT) também concordaram com a reclamação de Pugliese e desejam que a proposta em tramitação na Casa seja mais bem analisada. O assunto deve ser levado para discussão em audiência pública antes de ser votado em plenário. Eles acreditam que a medida não pode prejudicar o direito dos cidadãos a moradia.

Por sua vez, o deputado Ricardo Ayres (PSB) saiu em defesa do Governo, ao destacar que a proposta teria sido mal interpretada pelos parlamentares. “A Medida Provisória não trata das áreas doadas para a construção das casas do programa Minha Casa, Minha Vida, e também não trata de desapropriação. Está se criando uma confusão que não existe, nem motivos para tanta mobilização e inquietude dos movimentos sociais. A medida visa unicamente ao desejo de regularização dos terrenos”, frisou.

Na sequência dos comentários, o líder do Governo, Wanderlei Barbosa (Solidariedade), afirmou que levará toda a problemática debatida no Parlamento para o Palácio Araguaia. Disse também que, ao lado do deputado Ricardo Ayres, se reunirá com o governador Sandoval Cardoso (Solidariedade) para discutir o assunto a fim de fazer as adequações necessárias. (Maisa Medeiros)