Eduardo Siqueira propõe criação de duas Comissões Especiais

As discussões parlamentares da sessão desta terça-feira, dia 3, giraram em torno da formação dos blocos partidários e de mudanças na legislação estadual. O deputado Eduardo Siqueira Campos (PTB) propôs a criação de duas comissões temporárias especiais, uma para atualizar o texto da Constituição Estadual, outra para adequar o Regimento Interno e, ainda, solicitou um debate sobre o assunto.

“A mudança é necessária, pois alguns dispositivos estão defasados em relação à Constituição Federal e, se mudarmos a Constituição, o Regimento também precisará ser adequado”, destacou Eduardo.

Ainda durante a sessão, uma discussão acalorada sobre a definição dos blocos teve início entre os parlamentares. O deputado Cleiton Cardoso (PSL) manifestou insatisfação, mas permaneceu na composição que estava porque o bloco já tinha sido formado oficialmente, conforme explicou o presidente desta Casa de Leis, deputado Osires Damaso (DEM). Cleiton Cardoso integra o bloco (PSB/PRTB/PSL/PSDB E DEM), formado pelos deputados Ricardo Ayres, Júnior Evangelista, Olintho Neto e o presidente Damaso.

O deputado Zé Roberto (PT) destacou seu descontentamento pelo fato de a Mesa Diretora não ter comunicado oficialmente aos parlamentares a composição do seu bloco que, segundo ele, já está formado. Ricardo Ayres (PSB), por sua vez, defendeu a importância de seguir o Regimento Interno. “Esta Casa não pode permitir que, por qualquer motivo, um parlamentar mude de bloco. É necessário cumprir normas”, enfatizou Ayres.

Já Eduardo Siqueira ressaltou o direito do deputado Cleiton Cardoso de migrar de bloco, desde que respeite o estabelecido pelo Regimento.

Na tentativa de esclarecer os parlamentares, o deputado Olintho Neto ainda citou um trecho do Regimento no que se refere à mudança. “Se um parlamentar sair de um bloco não poderá integrar outro na mesma sessão”, expôs. Ao responder aos questionamentos, o presidente desta Casa enfatizou que não é competência da presidência definir os blocos e que cabe aos membros dos partidos. “Vou apenas cumprir o Regimento”, finalizou Damaso.

Após as discussões, a sessão foi suspensa para que os deputados pudessem debater a questão internamente. (Maisa Medeiros)