Presidente César Halum
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O presidente da Assembléia Legislativa, deputado César Halum (PFL), terminará seu mandato à frente da Casa no dia 1º de fevereiro. Halum fez um balanço de seus dois anos na presidência do Parlamento para o site clebertoledo.com.br que avaliou o período como "um dos mais ricos da história política do Estado, marcado pelo rompimento do governador Marcelo Miranda (PMDB) com a União do Tocantins", processo do qual Halum, segundo o jornalista Cleber Toledo, foi um dos principais pontos de apoio do governador.
Cleber lembrou que foi César Halum a primeira fonte oficial a falar abertamente sobre o início do rompimento de Marcelo com a UT. "Em 25 de março de 2005, o deputado anunciou ao Estado que o governador estava deixando o PSDB para seguir para o PMDB. Dali em diante, a Assembléia foi o grande sustentáculo institucional do processo de rompimento que resultou na reeleição de Marcelo em outubro de 2006".
A importância da Assembléia para o governo do Tocantins também foi lembrada por Marcelo em seu discurso de posse, na Casa, no dia 1º de janeiro. "O momento é oportuno para registrar, com satisfação, o respeito e o apoio político-parlamentar de que sempre desfrutei nesta respeitável Casa, no exercício da Governadoria. Ela, em nenhum instante, deixou de cumprir o seu dever, sempre guardando civismo e compromisso ético, social e político com os tocantinenses", destacou Marcelo em seu discurso.
O site ainda divulgou a participação do presidente da AL no processo político recente e apontou as principais conquistas do mandato de Halum na Assembléia. Uma delas foi a criação das emendas parlamentares, pelas quais os deputados estaduais, a exemplo do Congresso, puderam destinar R$ 2 milhões, cada um, para os municípios tocantinenses.
Concurso-A realização do concurso público foi apontado como outro importante avanço nos dois anos da gestão de César Halum, que, após 13 anos, acabou com os contratos especiais da Casa e permitiu a redução dos gastos com a folha de pagamento, além de garantir estabilidade ao servidor.
Além da implantação da Escola do Legislativo que possibilitou a capacitação dos servidores da Assembléia, das câmaras municipais e de estudantes de todo o Estado. O site também divulgou que Halum pode comemorar a liberação da TV Assembléia, que faz o Tocantins ser o sexto Estado a ter uma concessão para transmitir a programação do Legislativo, através do segundo canal educativo tocantinense.
Em seus dois anos de mandato, Halum conseguiu gastar menos do que a lei permite. Os gastos com pessoal, por exemplo, foram oito pontos percentuais menores em 2005 e 2006. "Sou funcionário público, pago pelo povo. Tenho a obrigação de zelar pelos interesses da sociedade e do patrimônio público", explicou o deputado.
Outro benefício desses dois anos está garantindo a preservação da história da Assembléia. Os arquivos fotográficos da Casa estão sendo digitalizados.
Uma das principais conquistas, apontou Halum, foi a aprovação do Plano de Cargos, Carreiras e Subsídios (PCCS) dos servidores efetivos do Legislativo. Além disso, a categoria recebeu um aumento médio salarial de 22%.
Halum afirmou que, desde o início de sua gestão à frente do Legislativo, procurou ser "sensível à percepção de que o mundo estava passando por radicais transformações sociais e econômicas que atingiam todos os setores da vida social, inclusive as instituições governamentais". "Estávamos diante de uma crescente demanda pelo melhor uso possível dos nossos recursos e assumimos, então, uma postura gerencial empreendedora, voltada para o cidadão como cliente e buscando padrões otimizados de eficiência", explicou o presidente.
Ele atribuiu o sucesso de sua gestão ao apoio que recebeu dos servidores do Legislativo. "Procuramos insistentemente valorizá-los, concedendo-lhes a oportunidade de exercer e cumprir seu papel", disse Halum. O presidente da Assembléia também destacou o apoio que recebeu de seus colegas deputados. "Sem eles jamais poderíamos levar a bom termo as pretensões que nos motivaram desde os primeiros momentos desta feliz empreitada", garantiu Halum.