Valderez defende criação de Agenda Positiva
Em meio às discussões parlamentares sobre a crise financeira do Estado, a deputada Valderez Castelo Branco (PP) propôs na sessão desta quinta-feira, dia 12, a criação de uma Agenda Positiva com os municípios, o Estado e a sociedade. A ideia é iniciar com uma audiência pública promovida pela Assembleia Legislativa a fim de que prefeitos conheçam o plano de recuperação do Tocantins apresentado pelo Governo, e assim criar uma parceria pública de cooperação.
Para a deputada, a audiência seria a oportunidade para os gestores municipais tirarem dúvidas e apresentarem experiências e sugestões. “Nossa legislação permite a celebração técnica e administrativa com governos municipais cruciais à superação dessa crise. Estado e municípios devem ser sempre parceiros, e essa unidade gera um diálogo permanente e construtivo”, defendeu.
A parlamentar reforçou que a cooperação em áreas como saúde, educação, segurança, habitação, assistência social e meio ambiente, bem como nos setores administrativo, financeiro e fiscal, contribuirá para a recuperação do Tocantins.
Em seguida, o deputado Nilton Franco (PMDB) parabenizou o governador Marcelo Miranda e sua equipe pelo Plano de Recuperação do Tocantins, com medidas administrativas e judiciais que vão restabelecer a capacidade financeira e organizacional do Estado.
“É de extrema necessidade que o Tocantins recupere sua capacidade de investimento e, para que isso ocorra, é preciso passar por um corte profundo nos gastos públicos. Nosso Estado atravessa uma das piores crises financeiras desde sua criação; por isso, vejo as medidas anunciadas como positivas”, considerou Franco.
Apresentado nesta Casa de Leis pelo líder do Governo, deputado Paulo Mourão (PT), o Plano de Recuperação do Estado prevê o reordenamento da gestão administrativa do Estado, com a redução da estrutura administrativa, de 34 para 18 secretarias, de 1.423 cargos comissionados, cujo resultado será uma economia de R$ 36 milhões ao ano.