Amália defende ampliação de políticas para atender mulheres vítimas de violência
A presidente da Comissão de Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Tocantins, deputada Amália Santana (PT), apresentou dois projetos de lei que visam a promover a oferta de cursos de qualificação profissional e a criar um banco de empregos para facilitar a inserção no mercado de trabalho às mulheres vítimas de violência.
Atualmente, o Tocantins ocupa a 11° posição no ranking da violência, com cinco homicídios femininos para cada 100 mil habitantes, segundo informações do Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos (CEBELA).
“O Estado deve priorizar a execução de políticas que possibilitem autonomia financeira às mulheres vítimas de violência, superar os desafios de garantir estrutura ao pleno funcionamento das delegacias da mulher e do conselho da mulher, e ampliar a rede de assistência jurídica e psicológica gratuita a essa parcela da sociedade”, destacou Amália.
Conforme pesquisa divulgada pela CPMI do Senado e da Câmara Federal sobre a violência contra a mulher no país, 55,7% das vítimas não denunciaram as agressões à polícia por medo de represálias. Constatou-se ainda que mais de 80% das agressões domésticas são praticadas pelos cônjuges.
Vice-presidente da Assembleia Legislativa, a deputada estadual Luana Ribeiro (PR) enviou expediente ao Executivo, por meio da Secretaria Estadual de Educação, solicitando a municipalização do ensino da escola conveniada Cidade Leer, e da escola estadual Morro do Mato, ambas situadas na zona rural de Goianorte.
Luana também solicitou infraestrutura para a temporada de praias de Juarina, Lagoa da Confusão e Paranã. “As praias do nosso Estado precisam de investimentos para que ofereçam estrutura adequada a todos os tocantinenses e turistas recebidos por temporada”, finalizou.
Reafirmando seu compromisso com os municípios, o deputado Vilmar de Oliveira (Solidariedade) frequentemente apresenta requerimentos solicitando do Governo do Estado parceria para o auxílio às cidades. Uma de suas maiores preocupações se relaciona à manutenção de estradas, à construção e recuperação de pontes.
Como parte do trabalho, ele apresentou requerimento nesta quarta-feira, dia 11, requerendo auxílio do Governo na execução do serviço de roçagem da TO-280, no trecho entre o Porto Piauí e a Cobrape. “Lá o mato já invadiu a rodovia, gerando insegurança aos condutores que trafegam pelo local. A situação se agrava ainda mais no período noturno, já que as condições de visibilidade ficam mais limitadas”, aponta o deputado. (Elpídio Lopes, com informação das assessorias dos parlamentares)