Paulo Mourão propõe ações para reduzir déficit do Igeprev

O deputado Paulo Mourão (PT) usou a tribuna na sessão ordinária desta quinta-feira, dia 25, para propor ações de implantação no Instituto de Gestão de Previdência do Tocantins (Igeprev). O assunto passou a ser debatido pelo parlamentar depois da realização na Assembleia Legislativa de uma audiência pública sobre o tema. Para ele, as consequências da má gestão dos recursos do fundo podem gerar problemas incalculáveis, além de colocar em risco o pagamento das aposentadorias a partir de 2017.

Apresentados pelo parlamentar, os relatórios de uma auditoria de 2013 e do Ministério da Previdência de 2014 apontam um rombo no instituto e a evolução do déficit devido às aplicações indevidas. Em 2009, eram dois milhões de reais aplicados e déficit de cinco milhões e meio, chegando a 17 milhões de reais em 2015, com apenas três milhões ativos. “Esses números refletem o tamanho do desequilíbrio do órgão, cuja projeção de déficit em 2030 é de 500 milhões de reais. O problema maior é saber que algumas pessoas no próprio instituto não reconhecem a gravidade da situação”, ressaltou.

A fim de garantir o pagamento das aposentadorias, Mourão destacou que medidas como a suplementação orçamentária devem ser realizadas a partir do próximo ano. “Precisamos injetar patrimônio no fundo para reduzir o desequilíbrio financeiro, e talvez até aumentar a contribuição do servidor no Igeprev para melhorar essa situação. Por esse motivo, sugiro uma reunião antes do recesso parlamentar com a diretoria do instituto para que possamos fazer um levantamento da real situação e traçar metas e ações adequadas”, enfatizou.

Com o intuito de ajudar os servidores na recuperação de recursos, o deputado Olyntho Neto (PSDB) apresentou um requerimento que solicita ao Governo informações sobre a política de investimento da atual gestão do Igeprev. Ele sugeriu o nome de Ricardo Ayres (PSDB) para compor uma comissão especial necessária à investigação e ao acompanhamento das ações do instituto.

Presidente da Casa, o deputado Osires Damaso (DEM) defende que a suplementação de recursos para o fundo previdenciário não resolveria o problema. “Por meio de auditorias e levantamentos, esta Casa dará todo o suporte necessário para que a comissão investigue o caso e busque mecanismos de recuperação do dinheiro desviado. É preciso resgatar o recurso perdido através de ações que poderiam ser revertidas para o fundo, e não aplicar mais dinheiro nem descontar uma parcela maior do servidor”, frisou.

A parlamentar Valderez Castelo Branco (PP) também se colocou à disposição para colaborar com a fiscalização do Igeprev. “O Estado precisa tomar medidas cabíveis para garantir segurança ao servidor. Precisamos conhecer as dificuldades e buscar conhecimento técnico junto ao Ministério da Previdência, convidando técnicos para a tarefa de investigação sem precisar descontar mais do contribuinte público, que já amargou muito prejuízo com todos esses desvios”, destacou. (Maisa Medeiros)