Presidente do TCE apresenta projeto a Osires Damaso

Presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, o deputado Osires Damaso (DEM) recebeu a visita do presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheiro Manoel Pires dos Santos, na sala da presidência na manhã desta terça-feira, dia 11.

Na pauta está a tramitação de um projeto de lei do TCE que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI). O documento foi entregue oficialmente à vice-presidente da Casa, deputada Luana Ribeiro (PR), na tarde da última sexta-feira, dia 7.

Manoel Pires solicitou atenção especial à matéria porque, segundo ele, faz parte da proposta de valorização dos servidores e membros da instituição com maior tempo de serviço.

Conforme o documento, na prática o “PAI pretende obter, a curto prazo, a redução da despesa com a folha de pagamento de pessoal, em ordem a alcançar-se o indispensável reequilíbrio das contas públicas submetidas à gestão fiscal desta Casa".

Damaso se mostrou disposto a colaborar, no sentido de submeter aos demais parlamentares a apreciação de acordo com o regimento da Casa. (Penaforte Diaz)