Produtores querem melhor aproveitamento de áreas rurais

Um grupo de produtores rurais do Tocantins se reuniu na manhã desta terça-feira, dia 18, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Osires Damaso (DEM), na sala da presidência da Casa. Eles querem o apoio dos parlamentares para adequar a legislação sobre o aproveitamento de reservas legais no interior de propriedades rurais do Estado.

A legislação federal atual estabelece limites ao uso dessas áreas, desde que o produtor compense o desmatamento com a preservação de um bioma em outro território. O objetivo é garantir a preservação da biodiversidade local, conter o desmatamento e a expansão da agropecuária sobre as áreas de florestas e vegetação nativa.

Segundo os produtores, o Governo do Estado, através do Naturatins, suspendeu esse tipo de compensação sob a alegação de suposto descumprimento da lei por parte de proprietários rurais.

Integrante do Sindicato Rural de Paraíso, o advogado Oswaldo Guerino também defendeu a busca de uma solução, sob pena de inviabilizar a produção rural e tornar o Tocantins pouco competitivo no setor.

Osires Damaso prometeu apoio aos produtores rurais, mas afirmou que é preciso buscar informações para saber como os outros Estados resolveram a questão. “Precisamos de meios legais, de um modelo que já deu certo em outros lugares. Esta Casa tem toda a boa vontade para agilizar a demanda”, ponderou.

Ao final da reunião, o presidente do Naturatins, Ricardo Fava, foi procurado para propor uma solução a se encaminhar à Assembleia Legislativa. Além dos produtores rurais, participaram do encontro os parlamentares Júnior Evangelista (PRTB) e Olyntho Neto (PSDB). (Penaforte Diaz)