Medrado presta depoimento à CPI da Saúde

Apontado como a principal testemunha para o esclarecimento dos convênios firmados entre a Funasa e a Secretaria de Saúde (Sesau) em gestões passadas, o ex-secretario, Eduardo Novaes Medrado Santos, prestou depoimento à CPI da Saúde na tarde desta quinta-feira, dia 30, na Assembléia Legislativa. Em seu pronunciamento, Medrado explicou que Estado do Tocantins foi condenado a devolver os recursos oriundos dos convênios para a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), por falta de esclarecimentos de seu sucessor, Henrique Barsanulfo Furtado. Segundo o ex-secretário, a prestação de contas dos convênios junto ao Ministério da Saúde foi feita por ele, porém, após ser demitido, em 2002, foram solicitados alguns esclarecimentos pelo Governo Federal e o secretário que o substituiu não respondeu aos questionamentos. Para o relator da CPI, Eduardo Machado (PDT), o fato precisa ser investigado. “Precisamos ouvir o sucessor do ex-secretário e saber por que não foram feitos os esclarecimentos. Afinal, as metas foram ou não atingidas?” indagou o relator. Machado diz que existem posicionamentos diferentes sobre os convênios e sugeriu uma acareação entres os órgãos. “A Funasa diz que não foi prestado o serviço, a Sesau afirma que foi. Um relatório da Organização Mundial de Saúde diz que as endemias foram extintas do TO. O ideal seria fazermos uma acareação para saber quem está dizendo a verdade” sugeriu o parlamentar. Sobre o relatório apresentado pela Funasa que acusa a Sesau do não-cumprimento das metas físicas de combate às doenças, o ex-secretário Eduardo Medrado disse que não condiz com a realidade, pois, apesar de os convênios terem sido executados em 80 municípios, a fundação só fez a amostragem em Palmas. “Fazer um relatório baseado apenas em uma cidade é impossível para se chegar a uma conclusão. Eles não foram aos municípios constatar se as ações foram realizadas”, acusou. Ao final de seu depoimento, o ex-secretário elogiou a iniciativa da criação da comissão. “Esta CPI é importante, pois os fatos precisam ser esclarecidos. Não podemos aceitar que o Estado realize um serviço e depois tenha que devolver dinheiro. Esta contradição prejudica o Tocantins e precisa ser resolvida logo”, concluiu. Subsecretário também depõe O subsecretário estadual de Planejamento e Meio Ambiente, Nilton Claro Costa, que, na época da realização dos convênios, era pró-reitor de administração e finanças da Unitins também prestou depoimento à CPI da Saúde na tarde desta quinta-feira. Ele foi chamado para esclarecer como era a participação da instituição no processo de contratação dos agentes de saúde. Nilton Costa explicou que a função da Unitins era apenas de fazer a seleção dos agentes, contratá-los e executar os pagamentos. “Realizávamos basicamente o serviço de Recursos Humanos e, para isso, cobrávamos uma taxa administrativa”, explicou.