Deputados aprovam programa que incentiva aposentadoria de servidores

Em sessão extraordinária realizada nesta quinta-feira, dia 8, a Assembleia Legislativa aprovou um projeto da Mesa Diretora  que institui o Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI), destinado aos integrantes do quadro de servidores efetivos da Casa. O programa, segundo a lei, será mediante indenização aos servidores que atendam aos requisitos legais, no valor correspondente a 25% sobre o vencimento do mês anterior. Os interessados têm até dia 31 de dezembro de 2015 para aderirem ao programa.

A  Direção da Casa  argumenta que  o PAI é um instrumento que permite o enxugamento do quadro de pessoal. E acrescenta que se trata de uma forma inteligente de renovação administrativa, pois permite a redução de despesas e renovação dos quadros, sem prejuízo ao servidores, pois não perdem sua renda. O incentivo vale para o servidor que quer se afastar ou se aposentar.

Ainda na sessão, foram aprovadas quatro matérias de autoria dos parlamentares. Elas declaram de Utilidade Pública Estadual a Associação Desportiva Araguainense do município de Araguaína, o Instituto Professora Maria Rosa Vivendo o Sobrenatural de Deus, a Federação Tocantinense de Tiro com Arco e o Instituto Cultural Musical  e Social Vida Nova do Tocantins.

Os projetos são respectivamente de autoria dos parlamentares Valderez Castelo Branco (PP), Cleiton Cardoso (PSL), Ricardo Ayres (PSB) e Júnior Evangelista (PRTB). (Penaforte)