Associação Rural Avante será reconhecida como de utilidade pública

A Associação Avante – Solo para Todos, localizada na zona rural do município de Sandolândia, deverá ser declarada de Utilidade Pública Estadual. A proposta tem o apoio do presidente da Assembleia Legislativa do Tocantins, Osires Damaso (DEM). De acordo com a matéria, a entidade tem como um dos principais objetivos criar oportunidades de acesso à terra, conforme normas do Estatuto da Terra e demais instituições afins no país.

Segundo o deputado, com a aprovação da matéria, a Avante poderá ampliar ações que garantam melhores condições de vida em setores como saúde, educação, lazer, esporte e moradia rural.  “Isso vai dar mais legalidade a associação, proporcionando aos assentados mais direito junto a todas as esferas do poder público”, reforça Damaso.

O projeto de lei foi encaminhado à Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), na sessão desta quinta-feira, 26. (Penaforte)