Autoridades discutem saúde pública em audiência

Em uma reunião tensa, o secretário de Saúde (Sesau), Marcos Musafir, e técnicos da pasta foram sabatinados durante a audiência pública realizada na tarde desta terça-feira, 5, no auditório da Assembleia Legislativa. Sob o propósito de se debater o relatório de gestão do 3º quadrimestre de 2015 da Sesau, período anterior à nomeação de Musafir para o cargo, a discussão expandiu-se para outros assuntos como a suspensão pela Justiça do programa “Carretas da Saúde” e a dívida do Estado com prestadores de serviço.

A apresentação foi interrompida diversas vezes pelos deputados que perguntaram insistentemente sobre informações que não constavam no relatório. Quando técnicos apresentavam dados sobre recursos previstos, empenhados e liquidados em 2015, respectivamente, R$ 1,6 bi, R$ 1,4 bi e R$ 1,3 bi, Olyntho interrompeu a apresentação e, reiteradas vezes, exigiu do secretário informações sobre a dívida.

Os técnicos reconheceram a ausência dos dados no relatório, mas os deputados voltaram a interromper a apresentação para insistir na importância do tema. Olyntho informou que insistia na questão porque seus requerimentos à pasta não têm sido respondidos, fato que Musafir disse desconhecer.

Já a deputada Luana Ribeiro (PDT) explicou que, para ela, o relatório não refletia a realidade. “O relatório mostra uma coisa, a imprensa e os profissionais de saúde mostram outra coisa. Hoje mesmo servidores denunciaram na imprensa a falta de insumos básicos para o trabalho”, disse Luana.

Quando Olyntho sugeriu que a Sesau apresentasse à Comissão um cronograma de pagamentos, o secretário respondeu que os recursos da Sesau não estão liberados em um fundo próprio, mas que dependem de repasses da Secretaria da Fazenda. “É o caixa único do Estado. A secretaria tem suas prioridades, mas o Governo tem as dele”, disse Musafir.

Posteriormente, o secretário reafirmou seu empenho e o de sua equipe na busca de soluções para a pasta.

“Carretas da Saúde”

O deputado Elenil da Penha (PMDB) questionou o defensor público Arthur Marques sobre os motivos da ação judicial contra o programa. O defensor alegou irregularidades contábeis, em relação ao atendimento, como a ausência de consulta pós-cirúrgica aos atendidos, e o fato de o Estado ter recorrido não à rede particular local, de quem é devedor, mas sim a prestadores de outros estados. “Será que é por isso que o Estado recorreu aos ‘de fora’? Por que deve aos ‘de dentro’?”, perguntou o defensor.

Em resposta, Elenil chamou as alegações do defensor de “mero jogo de verbalizações”. No que Marques respondeu que apenas comentava sobre uma ação judicial baseada em normas que o deputado deveria conhecer. Elenil disse que não precisava ser lembrado disso e deu-se nova discussão interrompida pela promotora de Justiça Maria Rosely Pery. Ela explicou que, entre outras razões, o “Carretas da Saúde” não é uma política pública de rotina conforme orientação da Constituição Federal.

A comissão

Também compareceram os deputados Amélio Cayres (SD) e Vilmar de Oliveira (SD). A Comissão de Saúde acompanha a crise no atendimento hospitalar do Estado e busca ouvir as partes envolvidas de modo a contribuir como uma mediadora propositiva por uma solução para o sistema público.