Deputados são convocados para eleição da Mesa Diretora

Pela terceira vez a Assembleia Legislativa vai eleger uma nova Mesa Diretora quase setes meses antes do início do mandato da nova presidência. O edital de convocação dos deputados foi lido na manhã desta quarta-feira, 15, durante o expediente da sessão ordinária e prevê o dia 8 de julho, às 9h, para o início do pleito.

A convocação está embasada nos artigos 12 e 26 do Regimento Interno da Assembleia que atribuem ao presidente desta Casa de Leis a competência para convocar sessão extraordinária para a eleição da Mesa.

Na primeira sessão de cada mandato parlamentar, com duração de quatro anos, os 24 deputados elegem a nova Mesa Diretora que vai dirigir a Assembleia e os trabalhos legislativos. Por sua vez, a vigência do mandato da Mesa dura dois anos. O Regimento prevê datas distintas para a eleição da Mesa Diretora em cada biênio.

Por exemplo, no atual mandato parlamentar, que começou em 1º de fevereiro de 2015 e vai até 1º de fevereiro de 2019, a Assembleia tem sido dirigida pela Mesa eleita em 1º de fevereiro de 2015, na primeira reunião dos deputados recém-eleitos. Mas no caso da eleição da Mesa para o segundo biênio, de 1º de fevereiro de 2017 a 1º de fevereiro de 2019, a eleição terá de acontecer em julho de 2016.

A distinção da data do pleito para diferentes biênios existe desde 2008, quando o então presidente da Assembleia, deputado Carlos Gaguim, se reelegeu. O mesmo expediente foi usado na eleição de então deputado Sandoval Cardoso, em 2012, durante a segunda presidência do deputado Raimundo Moreira, falecido no ano passado.

O Regimento estabelece ainda que a eleição deve acontecer em escrutínio secreto e com a presença da maioria absoluta dos deputados. A posse dos eleitos está prevista para o dia 1º de fevereiro de 2017, às 15h, em sessão especial de posse para o biênio (2017-2019).